SSA: PCdoB defende análise das contas de João antes da eleição

Com dois anos consecutivos de rejeição peça Comissão de Finanças da Câmara Municipal, as contas do prefeito João Henrique Carneiro relativas à gestão do ano de 2010 ainda não foram votadas. Com a proximidade da eleição de um sucessor no Palácio Thomé de Souza e de vereadores, a bancada de oposição na casa exige a votação o mais breve possível.

Para a vereadora Aladilce Souza (PCdoB), não é mais possível protelar a análise das contas, pois o mandato está próximo de terminar. “O colegiado atual é que deve julgar as contas deste exercício. Afinal, fomos nós quem aprovamos o orçamento, acompanhamos a execução e fiscalizamos o prefeito”.

De acordo com a comunista, já era para ter sido votado e está sendo realizado um abaixo-assinado cobrando a execução imediatamente, no entanto os colegas não estão colaborando. “Sou eu que estou recolhendo as assinaturas, mas até agora só conseguimos 13 nomes. O desinteresse é grande”. A parlamentar é autora do projeto de lei que prevê voto aberto para o julgamento das contas do Executivo.

Nos últimos anos, o Tribunal de Contas do Município reprovou o documento por considerar o não cumprimento de exigências constitucionais, a exemplo dos recursos mínimos para a educação. Em março passado, João Henrique recebeu a pior nota entre nove prefeitos de capitais brasileiras, com taxa de reprovação de 50%. A mais alta da história.


Contas de 2009

Nesta segunda-feira (17/09), a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, por unanimidade, rejeitar a ação do prefeito João Henrique Carneiro, que pediu a suspensão do julgamento das prestações do ano de 2009 pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Com a decisão, as contas referentes ao exercício de 2009 da prefeitura de Salvador voltam a ser apreciadas pelo TCM.

De Salvador,
Maiana Brito