Pré-sal: leilão deve ocorrer em novembro de 2013, diz Lobão

De acordo com o ministro, a presidente também liberou a realização, em maio de 2013, da 11ª rodada de licitação para exploração de petróleo – só inclui campos fora do pré-sal.
Lobão destacou, porém, que a confirmação dos dois leilões depende da aprovação, pela Câmara, da lei que redistribui os royalties do petróleo produzido no país.

Na 11ª rodada serão licitados 174 blocos de exploração, metade deles no mar e a outra metade em terra. O ministro destacou que todos os blocos de mar ficam na chamada margem equatorial, na altura do estado do Amapá e, portanto, longe dos blocos do pré-sal, que ficam na costa brasileira entre os estados de Santa Catarina e Espírito Santo.

A realização da 11ª rodada foi aprovada em 2011 pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e aguardava, desde então, autorização da Presidência. O governo vem adiando o leilão porque aguarda a aprovação da nova lei de rateio dos royalties entre União, estados e municípios.
Lobão informou que o governo resolveu divulgar agora as datas previstas para a 11ª rodada e para o pré-sal, mesmo sem a aprovação da nova lei, porque recebeu “sinais no sentido de que é perfeitamente possível contar com a aprovação ainda neste ano”.

Repercussão

João Carlos de Luca, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, considerou excelente a notícia da autorização da realização da 11ª rodada de concessões em maio de 2013 e da primeira rodada do pré-sal em novembro de 2013.

Apesar de os leilões estarem vinculados à aprovação da lei dos royalties, De Luca disse que representantes do Ministério de Minas e Energia lhe afirmaram que o governo vai se empenhar para garantir os calendários de maio e novembro.

"Vamos ver o copo meio cheio e não meio vazio", disse em relação à necessidade prévia da aprovação da lei dos royalties.

Segundo De Luca, a licitação para exploração de áreas de novas fronteiras na margem equatorial, na maioria offshore, poderão gerar bônus de US$ 1 bilhão, recursos que irão diretamente para o Tesouro. Ele agradeceu à presidente Dilma Rousseff "pela sensibilidade".

"Ela soube avaliar as necessidades da indústria. Como indústria estamos contentes. Era o sinal que queríamos do governo para o retorno da normalidade das licitações. E o governo vai ter resposta positiva dos produtores de petróleo e gás", disse.

Para Eloi Fernández e Fernández, presidente da Organização Nacional da Indústria de Petróleo (Onip), a aprovação da realização de rodadas é fundamental para o desenvolvimento da cadeia de fornecedores.

Considerando uma boa notícia a aprovação da 11ª rodada, Alessandro Novaes, presidente da Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), disse esperar que a demanda de uma política específica para os pequenos e médios produtores seja atendida. A associação reivindica leilões semestrais exclusivos para os independentes.

Fonte: G1