Saúde recebeu 3,7% do PIB, entidades sociais pedem mais recursos

A campanha, também conhecida como “Saúde Mais Dez”, pretende encaminhar à Câmara Federal um Projeto de Lei de iniciativa popular que assegure o repasse efetivo e integral de 10% das receitas correntes brutas da União para o setor.

A médica e presidenta do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), Ana Maria Costa, avalia que o sistema público de saúde não pode se restringir apenas ao atendimento de baixa qualidade ou emergência médica.

“As necessidades humanas em saúde são complexas, são amplas, e o sistema único foi criado para dar conta de tudo isso. E a sua consolidação hoje vai depender essencialmente da questão da ampliação do financiamento.”

O projeto quer alterar a Lei Complementar nº 141, que obriga a União a aplicar na saúde o equivalente ao valor investido no ano anterior mais a variação do PIB. Os estados devem destinar 12% de suas receitas, e os municípios 15%.

Saúde nas eleições

Pesquisa divulgada pelo Instituto Trata Brasil e Ibope no mês de maio apontou a saúde como a primeira preocupação dos eleitores, com 61%. Para Ana Maria, esse anseio deve ser convertido em participação popular.

“Nós temos a consciência de que o movimento “Saúde Mais Dez”, que queixa, que reclama por mais saúde, precisa de muito maior mobilização da sociedade, de uma consciência critica popular que possa realmente colocar a saúde no centro das prioridades nacionais.”

O investimento em saúde pelo poder público ainda é baixo. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010 foram investidos 3,7% do PIB no setor. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda no mínimo 8% do PIB.

Fonte: Radioagência NP