Senado anuncia retomada das votações a partir de 16 de outubro
O Senado já anunciou que, a partir de 15 de outubro, o Plenário voltará às suas atividades normais, pondo fim ao chamado “recesso branco” ocasionado pelas eleições municipais. A Câmara dos Deputados ainda não se manifestou sobre a retomada das votações em Plenário. Nessa semana que antecede o pleito, no próximo domingo (7) e na semana seguinte, encurtada pelo feriado nacional do dia 12 de outubro, ainda prevalecerá o “recesso branco”.
Publicado 01/10/2012 11:46
Sessões deliberativas ordinárias no Senado estão agendadas a partir da terça-feira (16) em diante. Uma das prioridades será a votação da Medida Provisória que autoriza a liberação de R$ 381,2 milhões para as populações atingidas por desastres ou calamidades na região Nordeste. Se não for votada, essa MP perde a validade no dia 17.
Esses recursos são usados para a compra de veículos, reboques, carros-pipa, reservatórios para transporte de água, bombas d’água, geradores, máquinas e equipamentos. Além de execução de obras emergenciais, capacitação técnica de pessoal para o emprego dos equipamentos, contratação de mão de obra terceirizada e obtenção e manutenção de postos de abastecimento de combustíveis para atendimento à população.
De acordo com a Constituição Federal e o Regimento Interno do Senado, as sessão deliberativas ordinárias do Plenário acontecem às terças, quartas e quintas, sempre às 14 horas. As sessões não deliberativas ordinárias ocorrem às segundas-feiras, às 14 horas, e às sextas-feiras, às 9 horas.
Da Redação em Brasília
Com agências