Estados têm até dia 10 para convocar conferências das cidades

A CNC ocorre a cada três anos com o objetivo de consolidar as deliberações sobre assuntos relacionados à Política e Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, que ocorrem nas fases das conferências municipais e estaduais. Estas últimas acontecerão no período de 1º de março a 28 de setembro de 2013.

A 5ª Conferência Nacional das Cidades, que terá como temática: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”, será composta de mesas e grupos de debates, painéis, plenária e ato público. Ao final, será produzido um relatório, publicado posteriormente pelo Ministério das Cidades.

Para o secretário-executivo do Conselho das Cidades, Carlos Antônio Vieira Fernandes, as conferências anteriores consolidaram a importância da existência dos conselhos municipais e estaduais, além de promoverem o exercício da democracia participativa.

“Já estamos um passo à frente no processo de discussão do sistema nacional de desenvolvimento urbano, que é, na realidade, a possibilidade da discussão de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano”, observou.

Fernandes afirmou ainda que a expectativa quanto ao resultado da 5ª CNC é de que as discussões resultem em um documento consistente, que sirva de insumo a continuidade das políticas públicas e programas conduzidos pelo Ministério das Cidades. “Muitas das políticas públicas adotadas atualmente contemplam recomendações de conferências anteriores, como no caso do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), criado em 2005”, explicou.

Da Redação em Brasília
Com informações do Ministério das Cidades