SPM denuncia soltura de músicos acusados de estupro na Bahia 

A Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) alerta sobre o caso de estupro cometido por músicos de uma banda da Bahia contra duas adolescentes, no município de Ruy Barbosa, destacando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que todo estupro é crime hediondo. Na segunda-feira (2), eles foram indiciados pelo crime de estupro pelo Ministério Público. No dia seguinte (3), o Tribunal de Justiça da Bahia, concedeu liberdade aos acusados.  

A secretária nacional de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres da SPM, Aparecida Gonçalves, destaca que essa decisão da justiça abre um precedente "e se contrapõe à decisão do STJ que definiu como crime hediondo qualquer tipo de estupro". O crime hediondo é inafiançável e o responsável não pode receber anistia ou indulto e deve cumprir pena em regime fechado.

A SPM se mantém alerta em relação ao crime de estupro da Bahia, assim como em relação aos demais crimes contra brasileiras que estão ocorrendo no país. "É importante que esse caso de Ruy Barbosa não fique impune. Nós, especialmente nesse episódio, estamos preocupadas com a situação das duas meninas que, além da violência sofrida, estão sendo mantidas isoladas e em local não revelado, em decorrência das ameaças que vêm sofrendo. Enquanto isso, os responsáveis pelo crime estão livres", assinala a secretária.

A SPM está acompanhando o caso desde o início, dando apoio ao poder público local na investigação dos crimes, por entender que se trata de um caso emblemático de violência sexual, a exemplo do que ocorreu, em fevereiro passado, em Queimadas (PB).

O crime no município de Ruy Barbosa ocorreu em agosto. Os acusados foram presos em flagrante e o laudo pericial comprovou a presença de espermatozóides nas roupas dos músicos, além de sangue e sêmen nas roupas das vítimas.

Da Redação em Brasília
Com informações da SPM