Patriota defende negociações para superar disputas comerciais

Em meio ao acirramento nas disputas comerciais com os Estados Unidos, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, criticou hoje (10) a adoção de mecanismos de negociações à margem das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e acabam também por reforçar a paralisia da Rodada Doha.

“Respeitar as decisões do órgão de solução de controvérsias da OMC é o que assegura que divergências bilaterais, mesmo de grande magnitude, sejam efetivamente resolvidas no plano multilateral pela força de raciocínios jurídicos imparciais”, disse o ministro, durante a abertura do seminário Os Brics e o Sistema de Solução de Controvérsias da OMC, realizado no Itamaraty com representantes dos cinco países que integram o Brics: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

A crítica do ministro ocorre três semanas depois do governo dos Estados Unidos terem acusado o Brasil de adotar medidas protecionistas para defender sua economia. Em resposta, Patriota enviou uma carta ao secretário de Comércio Internacional do Departamento de Estado norte-americano, Ron Kirk, dizendo serem injustificáveis e inaceitáveis aquelas críticas. O assunto, pensa o ministro, deve ser tratado no âmbito da OMC.

Na ocasião, Patriota lembrou ao governo dos EUA que as medidas adotadas pelo Brasil são reconhecidas por eles e estão “dentro da legalidade” da OMC. E que, entre 2007 e 2011, as exportações de produtos norte-americanos para o Brasil dobraram. Em quatro anos, suas exportações para o Brasil saltaram de 18,7 bilhões para 34 bilhões de dólares e o país passou de 16º para 8º maior mercado de produtos norte-americanos.

Durante o discurso de abertura do seminário, Patriota defendeu a retomada das negociações na chamada Rodada Doha, que propicia um ambiente internacional para as articulações da OMC. O objetivo das discussões é reduzir as barreiras comerciais no mundo por meio do livre comércio, principalmente, em países em desenvolvimento; as negociações estão paralisadas há cerca de quatro anos.

“O compromisso brasileiro com o multilateralismo é inequívoco. O Brasil continua a fazer avançar a Rodada Doha, na expectativa, contudo, de que seja possível fazê-la de forma equitativa, equilibrada e compatível com seu mandato negociador”, disse Patriota, ressaltando que o Brasil não trabalha com a possibilidade de suspender de forma definitiva as reuniões referentes a ela.

Medidas dos ricos levam a crise aos países em desenvolvimento

Patriota alertou também que os impactos da crise econômica internacional atingem os países em desenvolvimento devido à adoção de medidas específicas por parte das nações ricas, principalmente as que estão na zona do euro (que reúne 17 países). Ele reclamou da falta de solução clara para a questão da dívida soberana e as medidas de expansão monetária.

“Permanecem significativos os riscos de deterioração do ambiente econômico internacional, sobretudo, devido à falta de solução clara para a questão das dívidas soberanas dos países da zona do euro. Medidas de expansão monetária continuam a ser implementadas por países desenvolvidos, gerando efeitos negativos sobre os mercados cambiais”, disse.

O Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) reúne hoje 42% da população mundial, englobando quase três bilhões de pessoas. Representa também cerca de 18% do PIB mundial que, segundo o FMI, é de 79 trilhões de dólares.

“Falar do Brics é falar em superlativos”, destacou Patriota, lembrando que segundo estimativas do Banco de Investimentos Goldman Sachs, o PIB do Brics deve ultrapassar o chamado G7 (Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Canadá e Rússia).

O chanceler ressaltou também que juntos os países do Brics somam 365 disputas comerciais em negociações internacionais. Segundo Patriota, os países do bloco “não têm sido tímidos na utilização do mecanismo de solução de controvérsias da OMC”.

Com informações da Agência Brasil