Argentina impõe sanção a Monsanto por evasão de impostos

Após identificar uma evasão de impostos de cerca de 70 milhões de dólares, a Administração Federal de Receita Pública da Argentina suspendeu nesta quarta-feira (10) a multinacional Monsanto do registro de operadores do mercado de grãos.

“A Monsanto declarou, no período 2001/2005, um empréstimo com empresas vinculadas radicadas em paraísos fiscais para não pagar o imposto sobre lucros na Argentina”, indicou uma fonte governamental à agência oficial Télam. A evasão ronda os 70 milhões de dólares. 

A medida adotada pelo ente arrecadador foi publicada na própria quarta no Diário Oficial.O registro de operadores de grãos é mecanismo que permite obter sistematicamente as reintegrações de uma percentagem das retenções praticadas pelo Fisco nas operações de comercialização de grãos.

Fontes da filial local de Monsanto negaram as irregularidades e indicaram que por enquanto a empresa "não recebeu nenhuma notificação a respeito das razões que dão origem a esta suspensão", no entanto esclareceu que a decisão do Fisco "não inclui de nenhuma maneira uma proibição à companhia de fazer negócios" na Argentina.

As fontes asseguraram que a Monsanto tem um "estrito cumprimento" de todas as regulamentações impositivas vigentes nos países onde opera e "põe à disposição das autoridades toda a informação que poderia ser requerida".

A Monsanto já havia sido suspensa em fevereiro por causa de um problema com o Imposto sobre o Lucro, que a empresa resolveu corretamente.

A nova sanção de fato não implica uma suspensão das operações da Monsanto, já que se trata de uma medida temporária de ordem administrativa que envolve a perda de benefícios fiscais.

O principal negócio da multinacional dos EUA na Argentina são a semente de milho, das quais o país sul-americano é o segundo maior exportador mundial, enquanto o glifosato (agrotóxico) para cultivo é uma parte de suas atividades.

Com agências