Banco Mundial premia iniciativa do Gabinete Digital brasileiro

A ferramenta "Governador Pergunta" — criada pelo Gabinete Digital do governo do Estado do Rio Grande do Sul para realizar consultas públicas pela internet — venceu o prêmio "Bank Beneficiary Feedback Awards", na área de participação cidadã, do Instituto do Banco Mundial, em Washington, nos Estados Unidos.

A consulta pública sobre saúde, realizada no ano passado é considerada exemplo para outros países. Além do Gabinete Digital, iniciativas de Bangladesh, Índia e Camboja também receberam a premiação.

“Imagine um projeto no Brasil que permite que 120 mil cidadãos votem e enviem propostas pela internet ou telefone para sugerir novas soluções para a saúde pública. Não, imagine mais. Este projeto existe e é apoiado pelo Banco”, este é um trecho do texto publicado pelo Banco Mundial sobre o "Governador Pergunta" em sua Intranet. Para ler o texto na íntegra, clique aqui (em inglês).

O gerente do setor de Governo Aberto do Instituto do Banco Mundial, Robert Hunja, parabenizou em vídeo a equipe do Gabinete Digital. “Queremos continuar nossa colaboração com o Gabinete do governador e toda a equipe no Rio Grande do Sul. Esperamos ver estes processos resultarem em políticas públicas, desta vez na área de segurança no trânsito”, afirmou.

Depois da experiência exitosa na área da saúde, este ano o "Govenador Pergunta" realiza uma grande consulta pública sobre segurança no trânsito. Até o dia 9 de novembro, os gaúchos podem votar e enviar propostas ao quetionamento do governador Tarso Genro (PT): “Como governo e sociedade podem, juntos, promover a paz no trânsito?”. As dez ações escolhidas através da votação se tornarão prioridade para o governo do Rio Grande do Sul.

Próxima consulta

O lançamento da primeira consulta pública online sobre segurança no trânsito do país, relaizada em 9 de outubro, lotou o salão Negrinho do Pastoreio, no Palácio Piratini. O Gabinete Digital receberá votos, propostas e ações para definir os projetos que serão prioridades do governo em 2013 e 2014.

O evento foi transmitido ao vivo pelo site do Gabinete Digital e conduzido pelo governador Tarso Genro, o vice-governador, Beto Grill, e o diretor-presidente do Detran/RS, Alessandro Barcellos. Mais do que a oportunidade de incidir diretamente nas políticas do setor, a consulta pretende mobilizar a sociedade gaúcha para refletir, debater e somar forças com o poder público e entidades na busca de soluções conjuntas para o desafio da violência no trânsito.

A consulta submete à avaliação pública o plano estadual de Segurança no Trânsito, que estabelece as políticas para atingir, até 2020, a meta da ONU de redução dos índices de mortalidade em acidentes. Ao término do processo de votação, previsto para o dia 9 de novembro, 10 propostas serão priorizadas para os pŕoximos dois anos.

Além do acesso direto em computadores, tablets ou smartphones, duas vans vão circular por espaços públicos da capital, Região Metropolitana e interior para multiplicar o alcance do debate e levar a consulta aos cidadãos de todo o estado. Outra alternativa são os mais de 100 pontos de votação presencial distribuídos entre CFCs e Batalhões da BM. A expectativa é superar os números da 1ª edição do "Governador Pergunta", em 2011, quando mais de 120 mil votos resultaram na definição de 50 prioridades para a Secretaria de Saúde.

Trânsito solidário

Para Tarso, o engajamento da população é fundamental. “Vivemos em uma sociedade que estimula a individualidade e desestimula a solidariedade. Uma cultura de supremacia da velocidade que não pode ser transformada sem um enorme regime de colaboração entre todos os atores sociais”, defendeu o governador.

Ao término do evento, Tarso Genro assinou o decreto que cria a Política Estadual para a Segurança no Trânsito e, em frente ao Palácio, registrou os primeiros votos junto à van da participação. O evento também contou com a presença de secretários estaduais e participações do deputado estadual Miki Breier, coordenador da Frente Parlamentar Estadual em Defesa do Trânsito Seguro, do vereador Waldir Canal, do comandante geral da Brigada Militar, Coronel Sérgio Abreu, da presidente da Fundação Thiago de Moraes Gonzaga, Diza Gonzaga, e do integrante do movimento Viva Vitão, Nilton Gurman.

Como vai funcionar a consulta?

Tarso, na foto acima, foi o primeiro a votar na consulta pública. (Foto: Gabriel Galli/ASL)A votação e o envio de contribuições serão efetivados por meio do Gabinete Digital. Trinta e quatro projetos e ações do Plano Estadual de Segurança no Trânsito serão apresentados aos pares, com duas opções por tela, para que o participante priorize uma em relação à outra. As propostas são distribuídas por cinco eixos: segurança viária, saúde, educação, comunicação e legislação.

Após clicar na preferida, surge um novo par de propostas sobre outro tema, e assim sucessivamente. É possível optar por não decidir sobre um par de sugestões ou, ainda, enviar a própria ideia.

A metodologia foi utilizada em consultas públicas em outros países e é fruto de uma pesquisa da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos. O formato evita que o usuário priorize itens privilegiados pelo layout ou que grupos se organizem para favorecer interesses de uma determinada categoria.

Tarso, na foto acima, foi o primeiro a votar na consulta pública. (Foto: Gabriel Galli/ASL)

Confira o itinerário da van da participação no interior:

13 a 15 de outubro – Santa Cruz do Sul
17 a 18 de outubro – Santo Ângelo
19 de outubro – São Miguel das Missões
20 a 21 de outubro – Ijuí
22 a 23 de outubro – Santa Rosa
24 a 26 de outubro – Cruz Alta
27 a 29 de outubro – Passo Fundo
30 a 1 de outubro – Erechim
03 a 05 de novembro – Osório
06 a 08 de novembro – Tramandaí

Fonte: Gabinete Digital