PCdoB-BA espera celeridade na votação do PNE no Senado
A deputada federal Alice Portugal e a vereadora de Salvador, Olívia Santana, ambas do PCdoB, pedem que o Senado aja com rapidez na votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10), que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil para políticas educacionais. Na última terça-feira (16/10), a Câmara concluiu a votação do PL.
Publicado 19/10/2012 14:53 | Editado 04/03/2020 16:17
A deputada Alice Portugal disse estar muito orgulhosa por ter participado do processo de aprovação dos 10% do PIB para a educação e da discussão profunda sobre o novo Plano Nacional de Educação. “O novo PNE vai regulamentar a educação brasileira para os próximos 20 anos com regras democráticas, inclusão social e ampliação do acesso em todos os níveis da educação.”
A vereadora e candidata a vice-prefeita de Salvador, Olívia Santana, que é professora e acredita que a votação positiva na Câmara dos Deputados foi uma grande vitória. “É uma conquista da luta dos professores e dos movimentos sociais avançados. Agora, é preciso ter celeridade na apreciação do Senado para que a presidenta Dilma possa sancionar. Isso vai significar investimento para a educação pública.”
Na Câmara, a conclusão da votação ocorreu com a aprovação da redação final do PNE pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta, que tramitava em caráter conclusivo, foi aprovada por uma comissão especial no dia 26 de junho.
O índice de 10% vinha sendo reivindicado por deputados da oposição, parte da base aliada do governo e entidades da sociedade civil. Atualmente, a União, os estados e os municípios aplicam juntos cerca de 5% do PIB na área.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro