Cartilha contra o trabalho infantil é lançada na Bahia

Fruto de parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (Setre) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a publicação foi lançada na última sexta-feira (19/10), em solenidade na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Para o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, a Cartilha é importante para divulgar a existência desse tipo de trabalho. “A família e a própria sociedade têm a compreensão equivocada de que o trabalho, mesmo sendo infantil, é algo necessário para a formação do caráter do indivíduo. Daí a importância da publicação, que informa e esclarece o que é o trabalho infantil e quais as suas consequências, inclusive na saúde da criança”.

O coordenador Nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) da OIT, Renato Mendes, apresentou o mapeamento da situação do trabalho infantil no Brasil. A conscientização do consumidor para a origem dos produtos adquiridos, a adoção de políticas específicas para cada faixa etária na área da educação e no acesso ao mercado de trabalho, além da regulamentação da terceirização foram alguns dos desafios apontados por ele para erradicar o trabalho infantil no estado.

Segundo Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o trabalho infantil reduziu na Bahia, mas apresenta um contingente de 400 mil nesta situação. Apesar do declínio registrado, governo, sociedade, trabalhadores e empregadores baianos mantêm-se mobilizados na execução de políticas públicas com vistas à eliminação desse grave problema social. A Agenda Bahia do Trabalho Decente, que priorizou o combate ao trabalho infantil, é um exemplo desse esforço coletivo.

A presidente do Sindicado dos Trabalhadores Domésticos da Bahia (Sindomésticos/BA), Cleusa Santos, alertou para uma prática que persiste na Bahia e em muitos estados brasileiros: o trabalho doméstico realizado por crianças. “Na maioria das vezes, elas são trazidas do interior com a promessa que serão ‘criadas’ por essas famílias. Mas acabam exercendo o trabalho doméstico, que tem uma carga excessiva para uma criança ou adolescente, além de ficarem fora da sala de aula”, pontuou.

Em formato de bolso e com linguagem acessível, a Cartilha é distribuída gratuitamente e está disponível para download no Portal do Trabalho Decente: www.setre.ba.gov.br/trabalhodecente. A coleção proporciona às instituições de Governo, trabalhadores e empregadores informações importantes no desenvolvimento de uma relação de trabalho digna.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro

Com informações da Setre