MP busca soluções para problema fundiário da ARUC

Segundo o GDF, os débitos decorrem da falta de pagamento de taxa de ocupação de terreno público. Inclusive, a concessão da área, atualmente a cargo da Secretaria de Esportes, não foi renovada.

Para tratar do assunto, houve uma reunião entre representantes da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema), da associação e do GDF. “No local, são desenvolvidos muitos trabalhos sociais. Várias oficinas são oferecidas, como a de confecção de fantasias, demandada até por outros estados. A comunidade se serve muito da associação”, explica o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista.

O presidente da Aruc, Hélio dos Santos, alega que os débitos com o GDF foram quitados em 2005, inclusive apresentou os comprovantes. Ele reafirmou que o interesse da associação é preservar suas atividades culturais e desenvolver projetos sociais. Uma nova reunião ficou agendada para o dia 12 de novembro.

Segundo o Ministério Público, o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico (PPCUB) admite o desenvolvimento das atividades da Aruc naquele terreno. Não há incompatibilidade entre as previsões do PPCUB e a atuação da Aruc para aquele local. Porém, o projeto ainda aguarda votação da Câmara Legislativa. O subsecretário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural, José Delvinei dos Santos, explicou que o tombamento da associação ficou registrado nos livros dos locais e das atividades, o que impede a mudança. “Esforços devem ser envidados para garantir que a área onde se insere a Aruc mantenha-se”, diz.