Presidenta da CPI da Mulher denuncia banalização do estupro no DF

Segundo Jô Moraes, “se estupra até como forma de vingar da ex-patroa, como ocorreu recentemente em Brasília, quando uma mulher foi violentada dentro da própria casa por um menor de 15 anos, ex-empregado, que pouco antes havia demitido”. O crime aconteceu na frente do marido, ambos amarrados, ele com um saco plástico na cabeça, depois de agredido a coronhadas.

Segundo dados da Secretaria de Segurança do DF, nos nove primeiros meses deste ano foram registrados 745 estupros, contra 567 em igual período do ano passado, aumento de 31,4%. Também foram registradas 71 tentativas de estupro este ano contra 61 em 2011, variação de 16,4%.

No DF, como se verifica no resto do país, diz Jô Moraes, este tipo de crime cometido intramuros também está saindo das sombras. “As prisões de namorados, maridos, tios, pais, sobrinhos, revelam que a população está mais atenta. Já sabe que isso é crime passível de penas. E que o criminoso não pode ficar impune”, observa.

Problemas e carências

O DF possui 12 Juizados Especializados – concentra 23% dos juizados em funcionamento no país -, desenvolve trabalho de conscientização e várias medidas protetivas são expedidas anualmente e agressores são sentenciados. Mas essa situação ainda não é suficiente para garantir segurança às mulheres do DF, que sofrem com problemas de infraestrutura e falta de pessoal especializado no atendimento ao que determina a Lei Maria da Penha. Carências que refletem no aumento de crimes e da impunidade, denuncia Jô Moraes.

A falta de defensores públicos para acompanhar as mulheres nas audiências é um desses problemas. Outros problemas detectados pela CPMI são o despreparo e a carência de policiais para o primeiro atendimento, a distância entre a residência e as instituições com unidades do Instituto Médico Legal, de hospitais para os primeiros atendimentos da mulher vítima de violência, incluindo o estupro.

Jô destaca que o Judiciário do Distrito Federal tem se empenhado na luta para implantação da Lei Maria da Penha em sua integralidade. Ou seja, não só no combate a violência, reduzindo os índices de violência doméstica e familiar, quanto procurando acolher, amparar e proteger as mulheres vítimas e seus filhos e prender e processar os agressores.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes