Maioria dos casos de estupro no Rio é em ambiente doméstico 

Presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no país, Jô Moraes defende que os autores devem ser exemplarmente punidos, as autoridades cobradas e fiscalizadas em todas as etapas do processo, e que este deve ser amplamente divulgado.

“A população tem de ser parceira, fiscalizando, denunciando e exigindo a punição dos criminosos. Não dá mais para postergar soluções. Não há como ignorar a dimensão do problema. A situação ultrapassou os limites do suportável para uma sociedade minimamente organizada”, disse.

A CPMI está no Rio de Janeiro esta semana fazendo uma série de diligências nas instituições e apurando denúncias de omissão do poder público, ouvindo seus responsáveis, inclusive sobre sugestões para mudanças e aprimoramentos.

Nesta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) aconteceu a audiência pública com a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), movimentos sociais e sociedade civil organizada.

Os dados apontados pela parlamentar são da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro em 2011 e integram estudos de entidades voltadas à proteção das mulheres. Eles apontam que mais de 78,4% das vítimas tinham até 29 anos de idade. Em termos absolutos, segundo o Instituto de Segurança Pública (ISP), cerca de 2.156 meninas de zero a 14 anos, ou seja, menores de idade, foram vítimas de estupro no período.

Os levantamentos mostram que em mais da metade dos casos as mulheres conheciam seus algozes e em mais de 10% dos casos, os estupros foram cometidos por companheiros ou ex-companheiros da vítima, caracterizando crime por questão de gênero.

Teoria da Janela Quebrada

Os índices de violência contra a mulher no Rio de Janeiro estão aumentando em relação aos anos anteriores em todos os tipos de crime previstos na Lei Maria da Penha , alerta Jô Moraes. O estado apresenta uma taxa de homicídios de mulheres de 5,2 assassinatos para cada grupo de 100 mil, acima da média nacional de 4,4 assassinatos.

A deputada associou as ocorrências à teoria da janela quebrada, que sugere a existência de conexão direta entre a aparência de desordem e a ocorrência de crimes. Segundo seus postulantes, se uma única janela for abandonada quebrada em um bairro fica a mensagem aos transgressores potenciais de que nem a polícia nem os moradores se interessam pela conservação da comunidade. Com o passar do tempo, outros delitos serão acrescidos ao primeiro sinal de desordem, ou seja, à janela quebrada.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) de 2010 apontam que o Brasil é o 7º país com maior número de mulheres assassinadas no mundo. Nos últimos 30 anos foram assassinadas mais de 92 mil mulheres, 43,7 mil só na última década. E 68,8% desses homicídios ocorrem dentro de casa e são praticados por maridos, companheiros, namorados ou ex-maridos, ex-companheiros e ex-namorados.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes