Jô Moraes denuncia precariedade no atendimento à mulher no AM

A avaliação é da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher que está no Estado para diligências e oitivas, visando um diagnóstico da situação.

No primeiro dia de trabalho, a deputada se revelou chocada com a situação a que estão entregues as mulheres amazonenses. “É quase um sentimento de impotência diante da dimensão dos problemas”, revelou durante entrevista.

Com 3,6 milhões de habitantes, o Amazonas – maior estado do País e nono maior do mundo, em dimensão territorial – conta apenas com uma Delegacia Especializada de Mulher, uma delegada titular e duas auxiliares. No interior existem 10 núcleos em delegacias gerais. Já a Vara Especializada esbarra na falta de oficiais de Justiça para dar andamento aos trabalhos.

Outro problema apontado como grave por Jô Moraes refere-se ao fato de essa única Vara Especializada em Crimes contra a Mulher estar a cinco meses sem titulares, pois foram removidos para as Varas de Entorpecentes. Com isto, restou apenas uma juíza interina neste período para responder pelos trabalhos.

“A preocupação maior é que no interior, em cidades como Coari, Parintins e entorno, as ocorrências de crimes de violência contra a mulher são em número elevado. Coari é um centro petrolífero, com uma população flutuante significativa, o que também contribui para o aumento da criminalidade, além da alta concentração populacional. A cidade tem mais de 77 mil habitantes. Parintins é ainda mais populosa, com 104 mil habitantes.

Problemas interligados

Jô Moraes também se mostrou alarmada com as condições do Ministério Público local. “A despeito da dedicação, da atuação positiva e de conseguir colocar dois promotores trabalhando, o Ministério Público não tem sequer uma estrutura física adequada para existir e cumprir o seu papel. Atua numa sala de 2 metros x 6 metros.

Não bastassem as precariedades estruturais e de pessoal, outros problemas se interligam tornando ainda maiores as dificuldades para atuação contra a violência, impedindo o amparo e proteção às vítimas, afirma a presidente da CPMI.

“São barreiras absurdas que uma mulher das regiões e cidades do entorno de Manaus ou do interior do Estado tem de superar para conseguir atendimento após sofrer uma agressão. A Delegacia Especializada fica no Centro-Sul, mas não há uma linha regular de coletivos fazendo a ligação com as regiões periféricas, onde há uma incidência maior de violência de gênero.

“A Vara Especializada fica na região Leste e o Instituto Médico Legal na região Centro-Oeste. São distâncias consideráveis, sem transporte público regular e eficiente. A situação é crítica”, avalia Jô Moraes.

O Amazonas ocupa o 23º lugar no ranking dos estados brasileiros que mais matam mulheres. São 66 homicídios em cada grupo de 100 mil mulheres. Já Manaus está em 20º lugar entre as capitais, com 48 homicídios de mulheres por grupo de 100 mil mulheres. Além dos assassinatos, as agressões também grassam no Estado e na capital. A Secretaria Estadual de Segurança Pública registrou, só no ano passado, em Manaus, 4.966 casos de lesão corporal, 700 casos a mais do que os registrados no ano de 2010.

Da Redação em Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jô Moraes