Audiência no STF tratará de demarcação de terras na Bahia
Nesta terça-feira (13/11), às 19h30, o governador Jaques Wagner e representantes do agronegócio do Oeste da Bahia participam de uma audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, para tratar de uma demarcação territorial que envolve os estados de Goiás, Piauí e Tocantins. A Bahia corre o risco de perder cerca de 100 mil hectares de terra, caso o STF decida que o limite passe a ser o chamado 'divisor de águas' (já demarcado pelo Exército, por solicitação do STF).
Publicado 13/11/2012 20:57 | Editado 04/03/2020 16:17
Em caso de vitória dos outros estados, por questões geográficas, os novos administradores só terão acesso a estas "ilhas" se passar por território baiano. Na convocação para a audiência de hoje, o ministro Luiz Fux destacou que o tema tem potencial de gerar profunda insegurança jurídica na região em disputa, com consequências de ordem não só jurídica como também política e social, o que exige uma solução célere por parte do Judiciário.
De acordo com o presidente da Associação dos Produtores de Café da Bahia (Assocafé), João Lopes Araújo, "o governador, com sua força política, deve apelar para o bom senso". Segundo ele, é necessário fazer entender que o estabelecimento de limites a partir do divisor de águas deve ser aplicado apenas onde não há marcas naturais, "o que não é o caso daqui, onde as escarpas fazem esta separação natural".
As áreas que estão em litígio não são contíguas e estão espalhadas em fragmentos ao longo da divisa da Bahia com os estados vizinhos. As terras estão localizadas entre os limites baseados nas escarpas da Serra Geral e a aqueles estabelecidos conforme a medição feita pelo Exército brasileiro.
De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações do Bahia Notícias