Ministro defende fim do jogo de empurra no combate à violência

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse aos empresários, em almoço/reunião nesta terça-feira (13), em São Paulo, que “como a criminalidade tem várias causas, tem que ter vários enfrentamentos como os sociais e políticos. Todos os governos – federal, estaduais e municiais – têm responsabilidade nisso e temos que parar de fazer o jogo de empurra”. Para o ministro, “homens e mulheres que atuam no mundo público têm o dever de agir conjuntamente e não com questões políticas”.

Para uma plateia de 300 empresários, o ministro falou sobre os “Desafios da segurança pública e sistema penal brasileiro”. Ele lembrou que as causas da criminalidade são várias e que tornam o problema complexo.

Ele citou como causas, a exclusão social na perspectiva econômica, quando as pessoas não têm o mínimo para sua sobrevivência; o preconceito que também gera violência; a violência doméstica e o crime organizado. Neste caso, Cardozo lembrou que o crime organizado tende a ser nacional e não mais local, “especialmente no narcotráfico, tráfico de armas e de pessoas, que são os mais preocupantes”.

O ministro também afirmou ser esperada a redução do crime organizado nas regiões onde houve forte redistribuição de renda. “Isso não ocorreu em algumas regiões porque o crime organizado existe com conivência de alguns organismos do estado”, completou Cardozo.

Para ele, a cultura da violência é outro fator de aumento da criminalidade. “O violento é aplaudido, o que mata se torna herói; no videogame, quem mata mais vence, isto gera, indiscutivelmente, a violência”, lembra.

Sistema medieval

Para o ministro, o sistema prisional é medieval, violador dos direitos humanos e não colabora com a reinserção social. “Quem cometeu crime pequeno sai de lá criminoso maior”. Cardozo disse ser contra a prisão perpétua e pena de morte, lembrando que a reinserção social é a razão fundamental das punições.

“Não é porque eu não tenho um sistema correto que vou penalizar situações definitivas; pena não é castigo, é a oportunidade para ser reinserido; é preferível um sistema com penas bem dosadas e que funcionem, do que um com penas muito severas”. O ministro finalizou dizendo que “se fosse para cumprir pena longa no presídio brasileiro, eu preferiria morrer”.

O ministro José Eduardo Cardozo lembrou que se gasta mal em segurança pública. “O problema não é dinheiro, é projeto. Quero gastar em projetos, pois me pedem helicóptero, mas não tem piloto para comandar”.

Outros problemas

Segundo o ministro, as fronteiras são um problema complexo e que nenhum país conseguiu resolver. “Estamos fazendo o que podemos para minimizar o problema. Houve melhora na fiscalização das fronteiras, com muita apreensão de drogas e armas e será divulgado um balanço destas ações em dezembro”.

Para o ministro, no moderno estado de direito, a principal conquista é liberdade de informação e de imprensa, o que aumenta a responsabilidade dos órgãos de comunicação porque “tem uma liberdade tão boa que não podem abusar”. “A imprensa pode proporcionar grandes mudanças, mas se não perceber que não pode abusar, também pode fazer grandes estragos. Tem que perceber que há limites quando o tema é tão importante como a segurança. O direito envolve o limite”, finalizou.

Da Redação em Brasília
Com agências