Seminário aborda transição dos governos municipais na Bahia
O deputado estadual do PCdoB e líder da bancada comunista na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), Álvaro Gomes, promove um seminário destinado aos prefeitos eleitos na Bahia, na próxima quinta-feira (22/11), às 14h, no Plenarinho da Casa. O evento com o tema “Prefeitos eleitos e a transição nos governos municipais”, pretende discutir as responsabilidades dos gestores nas administrações públicas.
Publicado 21/11/2012 15:32 | Editado 04/03/2020 16:17
Para comandar as discussões e tirar as dúvidas dos prefeitos, foram convidados os palestrantes Thyers Novais e Carlos Medrado, advogados especializados em Direito Administartivo, e Vandilson Costa, especialista em Direito Eleitoral. Este último deverá tratar, também, do papel do vereador.
“Nosso objetivo é contribuir para que os novos prefeitos compreendam esse processo de transição, tomem conhecimento de procedimentos importantes para que possam assumir as prefeituras em condições de iniciarem bem suas gestões. Convidamos vereadores, porque eles têm papel relevante na relação entre as câmaras municipais e os gestores”, explicou o deputado Álvaro Gomes.
Deverão fazer parte dos debates temas como a composição da Comissão de Transição; atos formais da transição; procedimentos de tombamento dos bens; apuração de processos relacionados às transferências voluntárias; exigências do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) relacionadas à transição; responsabilidade durante o processo de transição; consequência jurídica do procedimento; entre outros.
De Salvador,
Erikson Walla
Colaborou Ascom/ Álvaro Gomes