Comitê Estadual do PCdoB faz avaliação das eleições 2012 em Minas

Desafios dos gestores municipais

A melhoria dos serviços, com trâmites mais rápidos e uma maior proximidade com os cidadãos, são os principais desafios a serem enfrentados pelos gestores municipais diante da escassez orçamentária, enumerou o prefeito eleito de Contagem, deputado Carlin Moura, que também é membro do diretório estadual do PCdoB. “Os municípios têm hoje um elevado grau de responsabilidade e poucos recursos para atender as demandas, as prioridades definidas”, disse.

Preparação para o Congresso e Campanha de Filiação

A realização do 13º Congresso do PCdoB, no próximo ano, foi outro tema que mobilizou os comunistas na reunião. Segundo o secretário estadual de Organização do PCdoB, Richard Romano, haverá renovação em todos os níveis de direção da legenda. Esta é uma consequência das normas estatutárias, da incorporação de novos filiados e do crescimento atingido nas votações em todos os municípios mineiros em que o PCdoB disputou as eleições. Ele explicou que essa renovação acompanha a reestruturação partidária e se dá ainda com foco em 2014, quando o PCdoB pretende ampliar suas bancadas estadual e federal.

Também foi apresentado pelo secretário estadual de Comunicação, Diogo Santos, o projeto da campanha de Filiação que ocorrerá durante todo o ano de 2013 sob o mote “Ousadia pra Avançar”. O objetivo da campanha é chegar a 50 mil filiados ao Partido no estado até novembro de 2013.

Homenagem

Durante o encontro a deputada Jô Moraes também fez uma homenagem ao ex-deputado Sérgio Miranda, falecido no dia 26 de novembro vítima de câncer. Durante quatro décadas ele foi militante e representante do PCdoB na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte e também na Câmara dos Deputados. Jô Moraes valorizou, em especial, a prática militante de Miranda, em especial sua dedicação na defesa dos direitos dos trabalhadores.

Leia abaixo a íntegra dos domentos aprovados na Reunião:

2 – Em Minas Gerais não foi diferente. Encerrado o pronunciamento do colégio eleitoral de 15.019.135 de mineiros aptos a votar, cada partido procura compreender as escolhas feitas pelos 12.562.386 de eleitores (83,6%) que compareceram às urnas, elegendo 853 prefeitos e 8.440 vereadores. Cada um procura apresentar os resultados como uma vitória sua para reforçar seu poder de barganha no novo quadro que se instala.

3 – O fato é que o resultado das eleições em MG indica a vitória do campo de sustentação da presidente Dilma, mesmo se ressalvarmos os partidos que também integram a base de apoio do governo tucano. Em número de prefeituras conquistadas, os partidos que não participam do governo Anastasia (PT, PCdoB e PMDB) foram vitoriosos em 237 prefeituras. Os partidos que são oposição ao governo da presidente Dilma (PSDB, DEM e PPS) elegeram em 233 cidades. Entre os 29 municípios com mais de 100.000 habitantes, os partidos de oposição ao governo federal estarão à frente de 4 administrações e os que não participam do governo Anastasia elegeram em 14 cidades, sendo 8 do PT, 5 do PMDB e 1 do PCdoB. Uma das razões dessa vitória está no esgotamento do modelo de gestão do PSDB em Minas Gerais. O estado fecha um ciclo sem projeto de desenvolvimento, com enorme dívida com a União e sem condições de realizar investimentos.

4 – Os dados acima demonstram quem efetivamente teve mais votos no colégio eleitoral mineiro, mesmo que, por unidade administrativa, o PSDB tenha garantido presença em 143 municípios (em 2008 ganhara 157); o PMDB, em 118 (121 em 2008); e o PT em 114 (109 em 2008). Na representação parlamentar nas Câmaras de Vereadores há certa inversão nos resultados de cada legenda. O PMDB é o que mais elegeu com 986 vereadores, seguido pelo PSDB com 979, o PT com 814 e o DEM com 740 vereadores. Analisando-se a votação de cada partido isoladamente pode-se dizer que, entre os grandes partidos permanece certo equilíbrio de forças, permitindo que os mesmos possam realizar diferentes movimentos em relação à grande disputa de 2014. PT e PMDB já lançaram candidaturas a governador.

5 – Nessas eleições, o que fez a diferença do ponto de vista político e eleitoral foi o resultado da capital. No último dia do prazo legal, a aliança que sustentava a atual administração foi desfeita, nacionalizou-se a disputa e o PSB ganhou em parceria com o PSDB e mais 18 partidos, alcançando 52,6% (676.215 votos) contra os 40,8% (523.645 votos) de Patrus Ananias candidato do PT, PMDB, PCdoB e PRTB. Cabe analisar o fato de 31% (576.673) dos que deveriam comparecer às urnas votaram nulo, branco ou se abstiveram, em um eleitorado de 1.860.172.

O projeto do PCdoB em Minas Gerais

6 – O PCdoB sai das urnas de 2012 com redobrada responsabilidade. Vai administrar o principal centro industrial mineiro, a cidade de Contagem, terceira em população, com seus 603.442 habitantes, terceiro PIB do estado e 27% do país (R$ 14 869 758,980 mil). A vitória eleitoral em Contagem tem um significado histórico, criando possibilidades de projetar o partido e vivenciar uma nova fase na sua construção no estado. Ao mesmo tempo impõe grandes responsabilidades a todo o coletivo partidário.

7 – Num inédito confronto entre o PT e o PCdoB no segundo turno (se levarmos em conta a história de alianças entre os dois partidos), essa vitória resulta de diferentes fatores. Um claro projeto do prefeito eleito Carlin Moura no que diz respeito à necessidade da cidade reassumir seu papel econômico impulsionador do vetor oeste da capital. Uma aliança ampla no primeiro turno (PDT, PMDB, PTdoB, PSD e PTC) e, no segundo turno mais ainda, cuja participação na condução da campanha se materializou no funcionamento regular do seu Conselho Político. A incorporação da militância dos partidos da base acionadas pelas candidaturas a vereador e vereadora. A agregação de lideranças políticas tradicionais da cidade, de lideranças populares e uma vibrante militância juvenil, liderada pela União da Juventude Socialista que reforçou a presença da campanha nas ruas. Some-se a isso uma forte unidade partidária alicerçada durante o processo eleitoral. Esses fatores levaram à vitória de Carlin Moura por 65% a 34% sobre o candidato do PT Durval Ângelo que disputou com o apoio da Prefeita Marília Campos. Destaque-se aqui o fato inusitado da chapa própria de vereadores ter alcançado 12% dos votos válidos e garantido 3 cadeiras na Câmara de Vereadores.

8 – Além de Contagem, o PCdoB conquistou mais 5 prefeituras entre as 21 que disputou: CATAGUASES(67.384 hab.) na Zona da Mata, JAÍBA (30.386 hab.), FRANCISCO SÁ (24.838 hab.), PINTÓPOLIS (7.727 hab.) e LASSANCE (6.490 hab.) todas no norte mineiro. Elegeu vice-prefeito em SÃO ROMÃO (6.591 hab.), no norte e SÃO PEDRO DE SUAÇUÍ (5.715 hab.), no Vale do Aço. Importante disputa também se deu na cidade de Coronel Fabriciano, onde o candidato do PCdoB, Deputado Celinho do Sintrocell, com uma ampla aliança liderou as pesquisas durante toda a campanha, perdendo por uma diferença de 2.331 votos num universo de 77.738 eleitores. Os fenômenos que levaram a esse resultado ainda necessitam ser melhor analisados, principalmente por ser uma cidade da região do Vale do Aço onde o PT retomou suas posições.

9 – A participação do Partido na disputa para a Câmara de Vereadores teve um salto significativo. Em 2008 disputamos em 174 cidades e alcançamos 156.844 votos com 730 candidatos. Já em 2012 participamos das eleições legislativas em 221 cidades e tivemos 266.730 votos com 1.303 candidatos, um crescimento de 70% dos votos no estado e de 78% no número de candidatos. Na sua representação nas Câmaras Municipais, o Partido sai dos 39 que elegeu em 2008 para 60 vereadores vindos das urnas de 2012.

10 – É importante ressaltar aqui a conquista de 2 cadeiras, com chapa própria, na Câmara de Vereadores da capital. A votação nominal em 2012 cresceu em 70% em referência à de 2008, demonstrando a base social da maioria dos candidatos que disputaram as eleições. Registre-se que o aumento da representação parlamentar em BH se deu em complexas condições onde o PCdoB teve que enfrentar uma alteração na disputa majoritária, em meio ao processo anteriormente iniciado. 

11 – O resultado da eleição para as câmaras de vereadores tem uma diferença digna de ser registrada. Dos eleitos no pleito anterior apenas 4 cidades integravam as 29 com mais de 100 mil habitantes. Agora são sete das maiores cidades que têm comunista na Câmara de Vereadores: BH (2), Contagem (3), Coronel Fabriciano (3), Ipatinga (2), Betim, (1), Neves (1), Santa Luzia (1). E temos a 1ª suplência de Montes Claros, Governador Valadares, Sete Lagoas, Juiz de Fora e Ribeirão das Neves, todas cidades com mais de cem mil habitantes. Ressalte-se aqui a perda do mandato na cidade de Uberaba. Nas cidades em que elegemos prefeitos, à exceção de Jaíba elegemos também vereadores. Devemos destacar que se o crescimento de vereadores eleitos chegou a 53%, o lançamento de candidaturas a vereador em Minas cresceu 78%.

12 – Nas cidades onde fizemos coligação na eleição para prefeito, 81 delas foram vitoriosas abrindo possibilidades para uma maior inserção do partido nas administrações municipais e um crescimento na acumulação de forças para as disputas futuras. No que diz respeito às coligações realizadas, salta aos olhos a diversidade na estrutura política mineira e a necessária ampliação das alianças estabelecidas. Dos 221 municípios onde disputamos o pleito de 2012, fizemos coligações as mais diversas: 50 com o PT, 35 com o PMDB, 20 com o PSDB , 14 com o PPS, 12 com o PTB, 11 com o PSB e o PR entre outras. Todo esse movimento realizado teve como centro fortalecer o campo da presidente Dilma.

13 – Quando se concluir o quadro, do ponto de vista legal deveremos nos debruçar, com redobrado rigor, para analisar porque não foi possível assegurar as metas previstas. Uma constatação salta aos olhos. À exceção de certos problemas políticos no desenvolvimento da campanha, a serem melhor analisados podemos dizer que, em algumas cidades não conseguimos escolher a aliança mais adequada e em outras, problemas de disputas internas dificultaram nossas vitórias. Esta é uma avaliação que construiremos com as direções municipais respectivas.

14 – Algumas providências imediatas precisam ser tomadas levando-se em conta as diferentes situações das cidades onde atuamos:

– Nas cidades onde conquistamos prefeituras: a) constituição da comissão de transição incluídos os aliados, com atenção especial à situação das finanças do município; discussão interna para analisar quais as áreas prioritárias para a ação do partido; preparação do plano de emergência para os primeiros dias de governo; busca de emendas em Brasília e na Assembleia Legislativa pelo período de discussão da Lei Orçamentária;

– Quanto à cidade de Contagem: pela importância política e por seu papel estratégico deve ser constituída uma Comissão Permanente de acompanhamento integrada por um membro do CM, do CE e do CC;

– Nas cidades onde apoiamos prefeitos eleitos: a) reivindicar presença na Comissão de Transição; d) unificar o partido em torno da principal reivindicação a ser apresentada;

– Nas cidades onde elegemos vereadores: a) definir o projeto parlamentar para buscar garantir qual Comissão deve priorizar e ser titular; b) conversar com todas as forças que pretendem disputar a mesa da Câmara sem antecipar definições para que o quadro se torne mais claro; iniciar com a direção municipal a montagem do gabinete para sintonizar as necessidades da base que o elegeu com a necessidade da construção partidária;

– Em todas as cidades onde disputamos: a) organizar atividade de filiação para capitalizar as pessoas que participaram da campanha; b) organizar um curso de formação com elas para integrá-las a partir do debate político; c) organizar uma festa de confraternização e comemoração para melhor divulgar o partido;

– Articular agenda política e debates sobre desenvolvimento e democracia – usar as Fundações Partidárias do PCdoB, PMDB, PT, PSB e PDT para esse movimento;

15 – A direção estadual realizou sua reunião de balanço no dia 1º dezembro e indicou a convocação do Encontro Estadual de Prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores eleitos para o mês de fevereiro do próximo ano.

Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2012
Comitê Estadual do PCdoB-MG

Em relação aos resultados nas Câmaras Municipais , apesar de em números absolutos serem modestos, elegemos vereadores/as em importantes cidades: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Santa Luzia, Ribeirão das Neves,Coronel Fabriciano e Ipatinga. Ocupamos ainda a primeira suplência em Governador Valadares, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Sete Lagoas e Montes Claros.

3. O nosso projeto eleitoral teve como centro da disputa as 29 maiores cidades do estado, acima de 100 mil habitantes (nível 1). O partido participou de coligações vitoriosas em 81 municípios, com a eleição de prefeitos ou vice. Esse resultado traz grandes desafios ao PCdoB, pois, a partir de primeiro de janeiro, dirigirá esses municípios.

4. Esse acúmulo eleitoral nos dará condições de ampliarmos o projeto eleitoral de 2014 Fortalecer a chapa própria do PCdoB com o objetivo de dobrar a bancada na Assembléia Legislativa e reeleger o atual mandato federal à frente Jô Moraes e a conquista do segundo, com Wadson Ribeiro. Para que isso aconteça, é imprescindível iniciar debates sobre o projeto eleitora l nas cidades do nível 1 tendo como âncora, o debate de uma pré-candidatura a deputado estadual. Esse debate deve ser acompanhado e examinado pela Comissão Política Estadual em conjunto com os respectivos Comitês Municipais.

5. O PCdoB em Minas participou do processo eleitoral com candidaturas em 281 cidades. Por motivos desconhecidos e ainda não examinados pela direção, não apresentamos candidaturas em mais de 80 municípios, apesar de haver representação partidária no município. A orientação do Comitê Estadual não teve eficácia. Apesar da realização dos Encontros Macro-Regionais e de viagens de dirigentes em vários municípios, o acompanhamento ainda continua débil . As coordenações regionais, com raras exceções, não têm cumprido o papel de dirigir o partido na localidade.

6. Durante o processo eleitoral, identificamos problemas de unidade partidária que dificultaram o êxito eleitoral e/ou um melhor posicionamento. Esses problemas foram identificados, em especial , nas cidades de Governador Valadares, Montes Claros, Uberaba, Sete Lagoas, Poços de Caldas, Diamantina, Betim, Itajubá, Uberlândia entre outras.

7. É necessário tomarmos medidas para que a organização partidária e a sua estruturação sirvam cada vez mais à política e ao projeto partidário.

Nesse sentido, propomos :
I.Aplicar, nos encontros macro-regionais, a orientação e as decisões do 7° Encontro Nacional sobre Questões de Partido com vistas à construção do 13° Congresso do PCdoB e ao projeto eleitoral de 2014;

II. para as cidades do nível 2 ( acima de 50 mil habitantes); Renovar e aperfeiçoar os métodos de condução partidária e funcionamento regular das direções municipais. Para isso, a CE deve acompanhar as direções municipais das 29 maiores cidades ( acima de 100 mil habitantes) e ampliar esse acompanhamento

III. Solicitar aos Comitês Municipais, onde se identificaram problemas relativos às questões de unidade partidária, um relatório dos desafios que deve ser enviado à Secretaria de Organização Estadual. A Comissão Política Estadual deverá apreciar o relatório e tomar as medidas cabíveis;

IV. Solicitar dos Comitês Municipais ou Provisórios um relatório acerca da não participação do processo eleitoral com (chapa?) candidaturas próprias. Esse relatório deve ser analisado pela Comissão de Controle e Comissão Política Estadual;

V. Os pedidos de registros de novos e/ou renovação de Comitês Provisórios deverão, necessariamente, serem avaliados pela Comissão Política. Juntamente com os pedidos, deverá acompanhar um relatório de desempenho dos Comitês Provisórios e dos novos, o perfil dos membros que pretendem assumir o partido.

VI. Desenvolver uma campanha estadual de filiação, tendo como meta chegar aos 50 mil filiados . Essa campanha deve ser dirigida , prioritariamente, aos setores da intelectualidade, juventude, mulheres e trabalhadores. É essencial fazer um planejamento de distribuição nos municípios de acordo com os níveis de importância política e eleitoral.

VII. Criar condições materiais para dar início à campanha de filiação e fortalecimento partidário;

VIII. Intensificar a formação política e ideológica para todo o partido. A participação em cursos do Partido deve ser requisito para composição das próximas direções municipais, além da Carteira Nacional Militante e a contribuição partidária conforme expressos no estatuto partidário.

Belo Horizonte, 1º de dezembro de 2012
Comitê Estadual do PCdoB-MG

Da redação do Vermelho-Minas