PCdoB-SP aponta avanço do campo progressista em SP

1. As eleições municipais de 2012 em São Paulo ocorreram num contexto de enfrentamento dos dois campos políticos que polarizam a disputa em plano nacional – as forças que dão sustentação ao governo Dilma e aquelas que se situam na oposição ao projeto nacional em curso, respectivamente capitaneadas por PT e PSDB no plano estadual. O principal embate aconteceu na capital entre as candidaturas de Fernando Haddad e José Serra , cujo resultado significou grande vitória do PT, de Lula e dos partidos aliados, e trágica derrota para os tucanos, para Serra e o conglomerado midiático, que atuou desabridamente em todo o processo, notadamente na exploração do julgamento da Ação Penal 470.

2. O PCdoB-SP colheu seu mais expressivo resultado em eleições municipais até agora disputadas. Conquistou quatro prefeituras, incluindo a de Jundiaí, com o deputado Pedro Bigardi, e elegeu cinco vice-prefeitos, entre eles a presidente estadual Nádia Campeão, vice-prefeita de São Paulo. O Partido praticamente dobrou a bancada de vereadores no estado. Em janeiro, com a posse de Pedro Bigardi, assume o mandato de deputado estadual Alcides Amazonas, ex-vereador do Partido na capital.

3. No conjunto dos resultados, o principal destaque é o fortalecimento do PT no estado. Elegeu prefeitos em 8 cidades de segundo turno, sendo 5 delas com mais de 500 mil eleitores. Retomou o governo municipal de São Paulo, de Santo André, e conquistou importante posição no Vale do Paraíba com a prefeitura de São José dos Campos. Manteve as prefeituras de Guarulhos, Mauá, São Bernardo, Carapicuíba e, destacadamente, a de Osasco, porquanto teve que substituir a candidatura do deputado João Paulo Cunha a menos de 30 dias do primeiro turno, sob intensa campanha negativa. Foi ainda para a disputa de segundo turno em Campinas. Os revezes mais significativos foram as derrotas em Diadema e São Carlos.

4. O PT obteve 2,4 milhões de votos para vereador, a maior votação do estado, e governará quase 19 milhões de habitantes no conjunto dos municípios.

5. O grande diferencial político é sem dúvida a eleição de Fernando Haddad na capital. O candidato do PT, apoiado por PCdoB, PSB e PP, fez uma campanha programática, consistente e combativa, saindo de 3% nas pesquisas para 29% na votação do primeiro turno. A constituição da frente partidária, que culminou com a indicação de Nadia Campeão, do PCdoB, para a vice na chapa, a elaboração de um sólido programa de governo, aliado a uma propaganda de TV eficiente, a unidade de mobilização do PT, da chapa de vereadores e dos movimentos sociais organizados, foram fatores fundamentais da vitória.

6. No segundo turno contra Serra, a campanha acirrou-se e o mesmo tipo de ataques sórdidos, já utilizados pelo tucano quando da disputa presidencial contra Dilma, repetiu-se agora. Com apoio uníssono da grande mídia, Serra procurou identificar a candidatura de Haddad ao processo do chamado mensalão, tentando estimular e agrupar o sentimento antipetista, como último esforço de reverter a rejeição à sua candidatura, que se manteve muito alta durante toda a campanha. Com a ampliação dos apoios no segundo turno, principalmente a adesão do PMDB e de Gabriel Chalita, Haddad venceu Serra por 55% a 45% dos votos.

7. Além de vencer na maior cidade do país, a eleição de Haddad tem um significado mais amplo. Demonstrou cabalmente a importância e a liderança de Lula, que teve papel determinante na definição do candidato do PT, na formação das alianças, na condução da campanha. Lula participou diretamente de todo o processo e de inúmeros atos públicos em toda a cidade. Além disso, revelou uma nova liderança política no cenário estadual e nacional à frente da prefeitura de São Paulo, que se conduziu com firmeza e competência. E, não menos importante, infringiu uma derrota estratégica ao PSDB e Serra no reduto mais caro aos tucanos e à oposição em geral.

PSDB e aliados diminuem nas urnas

8. PSDB e DEM colhem os resultados mais negativos nesta eleição. Cada um perdeu 30 prefeituras, ou seja, o PSDB recuou de 205 para 175 e o DEM de 75 para 45. Elegeram 42 e 187 vereadores a menos, respectivamente. Nas cidades com mais de 200 mil habitantes, os tucanos perderam redutos tradicionais, como São José dos Campos e Jundiaí, e ganharam em Santos. O DEM perdeu duas cidades nesta faixa, Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto; na faixa das cidades com mais de 100 mil habitantes passou de 6 para 1 apenas.

9. Ainda que o PSDB tenha o maior número de prefeituras (175), lidere nas cidades maiores de 100 mil habitantes (25), tenha o maior número de vereadores (1080) e uma votação equivalente a do PT, mas ligeiramente menor, nos votos para vereador no estado (2,4 milhões), é notório o desempenho declinante para uma força que controla o governo estadual há mais de 20 anos. Os tucanos estão praticamente ausentes do ABC e da Grande SP, perderam a capital, recuaram no Vale do Paraíba. Das cidades importantes, mantiveram Piracicaba e Sorocaba, com dificuldade. Se agregarmos a este quadro o desempenho dos seus tradicionais aliados DEM, PTB e PPS, as perdas aumentam em todos os aspectos eleitorais.

Centro político emerge com PMDB e PSD

10. O PMDB teve um resultado eleitoral matizado, mas politicamente positivo nesta eleição. Aumentou de 70 para 89 o número de prefeitos, mas recuou de 4 para 2 nas cidades com segundo turno e de 12 para 10 naquelas com mais de 100 mil habitantes. Praticamente manteve estável o número de vereadores e é o terceiro partido mais votado para vereador (1,4 milhão de votos). Mas neste pleito o PMDB disputou sob novo comando estadual, à frente o vice-presidente da República Michel Temer. E o principal avanço se deu na capital, onde o candidato a prefeito, Gabriel Chalita, obteve 13% dos votos no primeiro turno e fez uma bancada de 4 vereadores, depois de a legenda ter ficado sem representação na Câmara. Com o apoio de Chalita a Fernando Haddad no segundo turno da capital, o PMDB também se realinhou em SP ao campo de apoio do governo Dilma, do qual se afastara sob comando de Quércia.

11. O novo partido criado por Gilberto Kassab, o PSD, emerge na cena paulista herdando não só os votos como também lideranças significativas do DEM, do PMDB e do PSDB. Elegeu 33 prefeitos, sendo 2 em cidades de segundo turno – Mogi das Cruzes e Ribeirão Preto. Obteve 1,2 milhão de votos para vereador, elegeu 428, sendo 6 na capital. O PSD praticou no geral uma política de alianças do centro para a esquerda, compondo frentes contra os tucanos. Apoiou o PT em um grande número de cidades, principalmente na GSP, e apoiou o PCdoB em Jundiaí. Em contradição com este movimento, compôs a chapa com José Serra na capital, indicando o vice. Apesar do peso que tem uma disputa em São Paulo, a composição se deu mais em função do passado do que do futuro. Finda a eleição e derrotado Serra, Kassab e o PSD retomam o caminho traçado de aproximação da base de apoio a Dilma e afastamento de qualquer compromisso com a reeleição de Alckmin.

PSB e PV crescem; PDT recua

12. O PSB e o PDT, que se equiparavam em força na eleição municipal anterior, tiveram desempenho bem diferente. O PSB cresceu de 26 para 30 o número de prefeitos, ampliou os vereadores e, nas cidades de segundo turno, ampliou de 2 (São José do Rio Preto e Limeira) para 3, conquistando Campinas, a terceira maior do estado, numa disputa acirrada com o PT. Amargou uma derrota significativa em São Vicente. Com o apoio do partido a Fernando Haddad na capital, o PSB se afastou dos cargos que ocupava no governo Alckmin, mas mantém relações políticas com os tucanos.

13. Já o PDT recuou muito em seu desempenho. Passou de 28 para 19 prefeitos e elegeu menos vereadores. Das cidades com segundo turno, perdeu as duas que tinha, e nas cidades com mais de 100 mil habitantes passou de 6 para 2. Na capital, a candidatura a prefeito do deputado Paulo Pereira da Silva ficou isolada, teve apenas 0,62% dos votos e não conseguiu a eleição de vereador. No segundo turno, Paulinho declarou apoio a Serra, provocando divisão no PDT e na própria da Força Sindical. Agora se movimenta no sentido da formação de um novo partido, o que fragilizaria a situação do PDT no estado.

14. Dos partidos que compõem a base do governo Alckmin, apenas o PV vem mantendo uma tendência de crescimento em todas as eleições. Passou de 23 para 29 prefeitos, entrou no rol das cidades de segundo turno com a vitória em Diadema, aumentou em 99 o número de vereadores. Os demais – PTB, PPS, PP e PR -, recuaram ou mantiveram posições.

PCdoB obtém seu melhor resultado eleitoral em São Paulo

15. O PCdoB colheu expressivo resultado eleitoral em 2012, analisando-se sua trajetória, o resultado anterior, os objetivos fixados e as condições da disputa. Passamos a ter 4 prefeitos, em Jundiaí, Apiaí, Mirassolândia e a reeleição em Monte Alegre do Sul; e 5 vice-prefeitos, em São Paulo, Botucatu, Itapira, Pradópolis e Rio das Pedras. Elegemos 69 vereadores, praticamente dobrando a bancada. A votação total obtida para vereadores foi de 550 mil votos, crescimento de 38%. O desempenho do partido em São Paulo nestes itens foi superior às médias nacionais. As disputas que realizamos para prefeito foram consistentes, projetaram as lideranças e o nome do Partido e possibilitaram eleição de vereadores, como em Suzano, Campos de Jordão, Paulínia e Severínia.

16. Com uma política de alianças ampla e flexível, levando em conta nossos interesses partidários de crescimento, fomos parceiros da maioria dos prefeitos eleitos nas 75 cidades com mais de 100 mil habitantes.

17. Lançamos mais de 2030 candidatos a vereador (crescimento de 104%), em 283 cidades (crescimento de 46%) – sendo 30% de mulheres -, e 20 candidaturas a prefeito. Em municípios grandes, elegemos vereadores praticamente em chapa própria; em várias ampliamos a bancada para 2 e até 3 vereadores. Chegamos muito próximos da vitória para prefeito em Campos do Jordão. Inauguramos representação de vereadores em cidades importantes regionalmente como Osasco, São Bernardo, Jundiaí, São Caetano, Barueri, Taubaté, Cruzeiro, Barretos, Paulínia, Peruíbe, Suzano. De maneira geral, as direções municipais organizaram e dirigiram todo o processo de forma mais autônoma e segura, conduziram negociações políticas positivas, aprofundaram sua inserção na realidade municipal. É um ganho extraordinário no sentido da maior e melhor estruturação partidária.

18. Mas os resultados do Partido se amplificam muito com as vitórias obtidas com a eleição de Pedro Bigardi como prefeito em Jundiaí, de Nádia Campeão como vice-prefeita em São Paulo e o novo mandato de Alcides Amazonas, fruto da eleição de bancada própria de deputados estaduais em 2010.

19. Em Jundiaí, o PCdoB dirigiu um processo vitorioso, iniciado em 2007 com o ingresso de Bigardi no partido. Temperados na luta árdua pela conquista do mandato estadual, na disputa pela prefeitura em 2008, quando por pequena margem de votos não chegamos ao segundo turno, nesta eleição chegamos preparados para enfrentar mais de 20 anos de domínio do PSDB na cidade. Fundamental para a vitória foi a constituição de ampla frente partidária já no primeiro turno, tendo como núcleo a aliança com o PT, que indicou o vice. No segundo turno, Pedro teve o apoio de todos os demais candidatos a prefeito, com destaque para o apoio do PMDB. Toda a campanha foi desenvolvida com ampla participação da sociedade, na formulação do programa e nas atividades mais variadas. Bigardi capitaneou o campo progressista e levou a Jundiaí o ex-presidente Lula, vários ministros, deputados federais e estaduais. Foi exitosa a mensagem política da renovação com segurança. O resultado foi uma ampla vantagem, tanto no primeiro como no segundo turno. Com a eleição do prefeito de Jundiaí, o PCdoB ingressou no seleto rol de partidos que dirigem cidades com mais de 200 mil eleitores.

20. A conquista da vice-prefeitura da maior cidade do país, São Paulo, é resultado do trabalho político persistente que o Partido vem realizando de ampliar suas fileiras, ousar mais na batalha eleitoral e buscar ocupar um espaço próprio no cenário político estadual. Lançamos e lutamos pela pré-candidatura de Netinho de Paula a prefeito até junho de 2012, organizamos uma chapa própria de vereadores, mas concluímos o processo avaliando a impossibilidade de prosseguir a batalha, nas dimensões da capital, de forma isolada. Avaliamos que não reuníamos ainda força suficiente para isso. Em um novo posicionamento, optamos por integrar a aliança com PT e PSB em apoio a Fernando Haddad, aceitamos a indicação de vice do PSB. Quando houve a renúncia de Erundina, o Partido apresentou prontamente nomes de suas lideranças políticas para uma nova composição e, num entendimento consensual, foi formada a chapa com Fernando Haddad e Nádia Campeão. O desenrolar da campanha consolidou a aliança entre os partidos e promoveu grande unidade programática e prática, resultando numa vitória plena e renovadora. O PCdoB, através dos seus dirigentes, vereadores e candidatos, da militância como um todo, empenhou-se totalmente para alcançar este êxito, mesmo enfrentando dificuldades e limitações ao seu próprio desempenho.

Debilidades e insuficiências

21. O PCdoB sofreu alguns revezes nos objetivos eleitorais estabelecidos. O mais significativo ocorreu na capital, em que ao invés de ampliarmos nossa bancada de 2 vereadores, houve um recuo para um vereador. Apesar do fato muito positivo da reeleição de Netinho de Paula em chapa própria, o que abriu caminho para sua indicação para ser o primeiro Secretário da Igualdade Racial da cidade de São Paulo e, consequentemente, Orlando Silva assumir o mandato de vereador na capital, é preciso examinar a fundo as causas da baixa votação que o Partido vem obtendo no município, situação incompatível com as possibilidades e as exigências políticas atuais. A oscilação no número de vereadores eleitos, a dificuldade nas votações individuais, a composição de chapa com nomes pouco competitivos eleitoralmente, a pouca estrutura das campanhas, são fatores que precisam ser enfrentados e superados. É tarefa da direção municipal, com participação da direção estadual, iniciar um debate consistente sobre causas e medidas para a mudança deste quadro.

22. Outros insucessos se devem basicamente a dois tipos de fatores. As situações em que não alcançamos o quociente eleitoral, mas fizemos um grande esforço e obtivemos boa votação na chapa própria ou na coligação, como nos casos de Diadema e Itaquaquecetuba. Ou, como ocorreu na maioria dos casos, não ter alcançado a eleição de vereador por falta de acúmulo de força em projetos iniciados com antecedência, como em Sorocaba, Santos, Santo André, Ribeirão Pires, Salto. Além destes, outros municípios, que já contavam com um vereador por vários mandatos, não conseguiram ampliação da bancada, como em Guarulhos e Campinas. O caso de Botucatu também exige um exame aprofundado, já que após quatro anos de gestão municipal atuando em diversas secretarias e tendo um vereador na Câmara, agora reelegemos a chapa do prefeito e o vice do PCdoB, mas não elegemos nenhum vereador.

23. Outro aspecto a ser analisado é o desempenho das candidaturas de mulheres, que representam 12% dos vereadores eleitos pelo PCdoB em São Paulo. Neste caso, ficamos abaixo da média nacional do Partido (14%) e da média nacional geral (13,3%). Esta defasagem precisa ser superada a partir de um diagnóstico da nossa realidade e de um trabalho persistente em torno de um projeto concreto e coletivo, com compromisso de todas instâncias de direção partidária. Neste sentido, são importantes as Conferências Nacional e Estadual sobre a Emancipação da Mulher, realizadas neste ano, e seus apontamentos para avançarmos nesta área.

Novos desafios, novas tarefas para o PCdoB em São Paulo

24. As principais conclusões que devemos extrair dos resultados da batalha eleitoral de 2012 são que o quadro político do estado evoluiu positivamente para as forças democráticas, progressistas e da esquerda; que se acumulam fatores que possibilitam chances reais de vitória na disputa para o governo do estado em 2014; e que, fruto da vitória eleitoral obtida, aumentaram sobremaneira as responsabilidades e as possibilidades de atuação e crescimento do PCdoB em São Paulo.

25. Na análise geral dos resultados, é inegável o fortalecimento dos partidos que dão sustentação ao governo Dilma e que se colocam como alternativas ao PSDB no plano estadual. Na medida em que o PT e o PCdoB viram reforçadas suas posições, notadamente com a prefeitura da capital e de outras grandes cidades, e que também PMDB, PSB e PSD passaram a ter força e papel relevante, cria-se a possibilidade da articulação de amplo campo oposicionista aos tucanos em 2014.

26. De outra parte, o recuo e a tensão interna no PSDB, o esvaziamento do DEM, que foi seu principal aliado em todas as disputas anteriores, somados às crescentes dificuldades enfrentadas pelo governo Alckmin – que, imerso na grave crise da segurança pública, vê sua aprovação diminuir -, acentuam a tendência de esgotamento do seu projeto à frente do governo estadual.

27. Como o vértice do processo político estará na disputa presidencial em 2014, será necessário articular, desde já, no plano estadual, um duplo movimento: constituir forte base de apoio para a continuidade do projeto nacional, liderado por Lula, a presidenta Dilma e os partidos aliados; e relacionar o máximo possível esta ação com a formação de frente política, com uma ou mais candidaturas ao governo, convergente na oposição à reeleição de Alckmin, a favor de mudanças profundas na política e no projeto estadual.

28. Caberá ao PCdoB relevante papel político na preparação de 2014, seja na articulação desta frente, seja no alargamento do nosso espaço próprio e na obtenção de novas conquistas.

29. Ainda que PT e PSDB continuem sendo as principais forças políticas em São Paulo, consolidou-se uma ampla gama de partidos que têm hoje forte influência no cenário estadual. Pode-se afirmar que a vitória de qualquer candidatura ao governo estadual depende da capacidade de unir forças numa justa política de alianças. Isso requer articulação permanente, construindo caminhos e projetos comuns. O PCdoB está bem posicionado para cumprir este papel, tem lideranças prestigiadas e experientes e presença em todas as regiões do estado.

30. No tocante ao projeto eleitoral próprio para 2014, a experiência tem nos demonstrado que devemos definir, desde agora, os objetivos e o plano norteador para a atuação do Partido, de maneira a criar as bases necessárias para obter resultados almejados. Os movimentos sociais e suas lideranças devem ser parte ativa neste processo, projetando novas figuras políticas, buscando sinergia que contribua com o projeto eleitoral. Referenciados também no projeto eleitoral nacional, devemos fixar o prazo do primeiro trimestre de 2013 para aprovação do plano estadual no âmbito do Comitê Estadual, precedido de discussões regionais e municipais com o Partido.

31. Imediata atenção deve ser dada à orientação para os novos (as) vereadores (as) que assumem em janeiro para um exercício de mandato de compromisso com o Partido, de clara definição em relação ao governo municipal, com o apoio e em apoio ao Partido no município, profundamente ligado às suas bases populares e movimentos sociais presentes. As funções parlamentares, como o trabalho em comissões, lideranças de governos, composições de Mesas Diretoras e presidências das Câmaras precisam fazer parte das preocupações iniciais dos vereadores e das direções municipais.

32. Da mesma forma, é de grande importância conduzir de forma ajustada a participação do Partido nos governos municipais eleitos. Os entendimentos devem se pautar pelos compromissos assumidos nos acordos eleitorais prévios, pelo desempenho do Partido nas eleições e a necessidade de apoio para a execução do plano de governo. A indicação de membros do Partido para integrar governos deve adequar o perfil à função, deve representar o interesse coletivo e ser instrumento de apoio ao crescimento e estruturação partidária. Os critérios de competência política e técnica, de respeito à causa pública e honestidade, de compromisso com a linha política e a militância partidária, são indispensáveis para esta tarefa em qualquer nível do governo, sobretudo nas funções de maior responsabilidade.

33. Neste terreno teremos ampla oportunidade de projetar nossas lideranças, torná-las mais experientes em gestão pública, acumular elaboração e prática em políticas públicas relevantes para os cidadãos e a comunidade. Mas, igualmente, o Partido precisa se fortalecer com esta ação, ampliando suas fileiras e laços com o movimento social, ganhando novos setores de influência e de apoio.

34. A atuação dos vereadores (as), dos integrantes de governo, dos dirigentes partidários municipais e das lideranças de movimentos sociais e dos trabalhadores devem se apoiar mutuamente, se complementar e se orientar pelo projeto coletivo do PCdoB. Só deste modo colheremos frutos concretos ao final dos quatro anos de governo. Ações isoladas, disputas internas, predominância de interesses menores ou pessoais e subestimação do papel do Partido e dos movimentos de massas, podem comprometer o esforço empreendido por todos no processo eleitoral e impedir a consolidação das nossas conquistas.

2013 é ano do 13º Congresso do PCdoB

35. Num contexto de profunda crise da economia capitalista que atinge, direta ou indiretamente, a maior parte dos países do mundo, de desafios para a afirmação do projeto nacional de desenvolvimento em curso no Brasil, tendo à frente a necessidade de reformas democráticas estruturantes, de amplas possibilidades para o crescimento da esquerda e do PCdoB, é que realizaremos o 13º Congresso, no mês de novembro, em São Paulo.

36. A preparação e a própria realização do Congresso e das conferências estaduais, municipais e de base que o antecedem, por si só, já representam um profundo revolvimento da vida partidária. É momento de intenso debate político e formativo, de exercício da vida militante democrática, de renovação das direções e dos projetos partidários em todos os níveis. É também a oportunidade de filiar novos militantes, apresentar mais amplamente as ideias e propostas do Partido e melhor estruturar nossas bases em todo o estado.

37. Por estes motivos, impulsionados pelo entusiasmo advindo dos avanços e desafios, todos são chamados a ter participação política ativa e vida militante intensa no ano que se iniciará, para que o PCdoB de São Paulo continue abrindo novos caminhos para seu crescimento e afirmação, sendo protagonista das mudanças de sentido estratégico no Brasil, no rumo de uma nação socialista, plenamente desenvolvida, soberana e democrática.

São Paulo, 1º de dezembro de 2012