Setre divulga relatório da Agenda Bahia do Trabalho Decente

O estudo foi realizado pelo Observatório do Trabalho da Bahia, e é fruto da parceria entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) e o Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Além disso, ele é embasado em informações do Censo Demográfico produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo adota como parâmetro o relatório sobre o Perfil do Trabalho Decente no Brasil da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Desde 2007, o governo do Estado desenvolve uma agenda subnacional de Trabalho Decente. Algumas conquistas institucionais já foram asseguradas, como a criação de leis estaduais que reforçam a prática do trabalho decente e o lançamento do Programa Estadual do Trabalho Decente, onde estão previstas ações e metas para serem cumpridas por todos os segmentos envolvidos.

Para o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, a Agenda Bahia do Trabalho Decente tem um aspecto muito importante, pois o trabalho decente é o âmago das políticas para o trabalho no estado da Bahia, com a ideia de mais e melhores empregos. “A agenda tem um significativo muito maior do que a execução das metas específicas estabelecidas. Ela tem contribuído para uma melhor abordagem do trabalho no país.”

De acordo com Nilton, a agenda tem sido considerada pela Organização Mundial do Trabalho como uma iniciativa pioneira e por isso a Bahia tem oferecido ajuda internacional para alguns países com o intuito de transferir esse conhecimento. “A primeira Conferência Nacional do Trabalho Decente está sendo destacada mundialmente e a experiência da Bahia contribuiu para isso. O Fórum Nacional de Secretários do Trabalho, que eu presidi, foi muito importante para fazer com que os estados se comprometessem mais com a conferência nacional.”

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro