Redução das tarifas não será feita com “chapéu alheio”, diz Dilma

Nesta quinta-feira (6) Dilma anunciou que o Tesouro Nacional vai bancar a redução na tarifa de energia elétrica para cobrir a diferença gerada pela não adesão das concessionárias que não aderiram ao plano. "Esse é um tema muito importante para competitividade da economia. Energia está em todos os lugares. É inconcebível um país crescer e se desenvolver sem energia", disse ela. O plano do governo é reduzir as tarifas, a partir de fevereiro de 2013, em 16,2% para as residências e em 28% para as indústrias.

Dilma, que no governo de Luiz Inácio Lula da Silva foi ministra de Minas e Energia, e é uma especialista no assunto, diz que a base hídrica de que o Brasil dispõe permite que os investimentos feitos para construir as hidrelétricas sejam amortizados antes de terem seu prazo de vencimento atingido, e esta é a condição que permite ao país ter energia elétrica barata. "Somos um dos países que deveríamos ter a energia hidrelétrica mais barata do mundo e não temos", enfatizou. "Mas a boa notícia é que podemos ter", disse, indicando que o governo deu um passo nesse sentido, mas "não pense que é o maior passo".

Enfrentando os críticos privatistas e defensores da especulação financeira (que confundem concessão para a exploração de um bem público com a propriedade privada desse bem), a presidenta foi clara. A proposta de reduzir custo da energia “não foi feita com chapéu alheio”. As empresas de energia elétrica são “de todos os brasileiros, porque é deles que é a energia elétrica, eles pagaram por isso; não estamos tirando de ninguém, é um equívoco; estamos devolvendo", disse. "Estamos devolvendo aquilo que nos foi dado. Ninguém está fazendo graça com chapéu alheio. Estamos devolvendo a quem é de direito", frisou.

Para Dilma a prorrogação dos atuais contratos de concessão, feitos durante o período neoliberal de Fernando Henrique Cardoso em condições altamente favoráveis ao grande capital e aos especuladores, “não seria para o bem do país, porque o Brasil precisa de energia mais barata para a indústria, a agricultura e as famílias”.

"Mas tivemos não colaboradores”, insistiu. “E isso deixa um rastro de falta de recursos. Esta falta será bancada pelo Tesouro, mas a responsabilidade é de quem não quis fazer. Não há diversão. O Brasil tem hora para tudo. A hora de prorrogar passou. Agora é a hora de devolver", disse, duramente.

Segundo a presidenta, além dos recursos do Tesouro Nacional, há outras medidas que o governo federal vai usar para reduzir o preço da energia elétrica. "Quero destacar que o governo federal fará um imenso esforço, que não é trivial", completou, lembrando que o governo vem reduzindo outros tributos. "Vamos fazer este esforço porque temos compromisso com este país e com a competitividade deste país."

Entre as medidas que o governo pode usar para reduzir a tarifa de energia elétrica estão a redução de impostos, alterando a folha de pagamento e reduzindo o IPI, entre outros.

Hoje o país vive outra fase, pensa Dilma. Cenário no qual o governo quer garantir um marco regulatório mais amigável, que não deixa margem para usar indevidamente os recursos públicos e privados. Que favoreça os consumidores de energia elétrica e não apenas os grandes especuladores que, beneficiados pelas privatizações de Fernando Henrique Cardoso, conseguiram manter lucros abusivos e extorsivos.

Investimentos

Para Dilma, a redução do custo de energia acompanha o conjunto de medidas anunciadas nesta quinta-feira (6) em busca do aumento da competitividade, como aquelas cujo objetivo é a infraestrutura, as rodovias, ferrovias, portos, e a redução dos custos da produção, como diminuição de impostos e juros.

O governo projeta o investimento de R$ 54,2 bilhões para modernizar a infraestrutura portuária brasileira; trata-se do Programa de Investimento em Logística: Portos, anunciado no Palácio do Planalto pela presidenta Dilma Rousseff.

O programa prevê medidas para incentivar a modernização da infraestrutura e da gestão portuária, a expansão dos investimentos privados no setor, a redução de custos e o aumento da eficiência dos portos.

“Nós damos mais um passo para os portos não mais às nações amigas, porque não é o caso, mas às forças produtivas do país e à iniciativa privada também”, disse a presidenta. “Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária”, expandindo os investimentos em parceria entre os setores público e privado.

O programa prevê investimentos na melhoria de acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros. Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

Com informações da Agência Brasil e agências