Brasil promulga protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul

Um decreto presidencial promulgou nesta sexta-feira (07/12) a adesão da Venezuela ao Mercosul, conforme acordo firmado em 2006. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, e dá quatro anos para que o novo membro adote a Tarifa Externa Comum e a Nomenclatura Comum do Mercosul. Como presidente pro tempore do bloco, coube ao Brasil fazer a publicação.

O decreto cria também um grupo de trabalho formado por representantes dos países que fazem parte do bloco, que desenvolverá as tarefas previstas no Protocolo de Adesão. Esse grupo deverá se reunir em até 30 dias e terá mais 180, a partir da data do encontro, para executar suas funções.

A solenidade que aprovou a entrada da Venezuela no bloco ocorreu em julho. O Paraguai não participou do encontro por estar suspenso do bloco. A suspensão foi resultado da reação coletiva dos líderes políticos da região à destituição do poder do então presidente Fernando Lugo.

A adesão da Venezuela aumenta a população do Mercosul para 270 milhões de habitantes, cerca de 70% da população da América do Sul. O Produto Interno Bruto (PIB) do bloco passa a ser de US$ 3,3 trilhões, aproximadamente 83,2% do PIB sul-americano.

Fonte: Agência Brasil