Movimentos sociais entregam documento aos presidentes do Mercosul

A Cúpula Social do Mercosul teve oficinas de debate, estruturadas em tendas temáticas. Ao final dos painéis, as propostas de cada tenda foram encaminhadas para serem votadas e compiladas no documento final a ser entregue aos presidentes.

“Os resultados dos debates realizados nas Cúpulas Sociais são apresentados nas Cúpulas de Chefes de Estado do Mercosul para apreciação pelos presidentes do Bloco”, diz o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Desde 2006, as Cúpulas Sociais passaram a ser realizadas semestralmente e se tornaram o principal espaço de diálogo e interação entre governos e sociedade civil dos países membros e associados.

As Cúpulas Sociais são organizadas com o apoio do Programa Somos Mercosul, uma iniciativa pública lançada na Presidência pro tempore Uruguaia em 2005, visando ampliar a inserção da sociedade civil em espaços de debate. Nelas são debatidos temas como Comunicação Social, Tecnologia Social, Gênero e Diversidade, Juventude, Educação, Migração, Direitos Humanos e Participação Social.

“No âmbito da Presidência pro tempore do Brasil, a Secretaria-Geral da Presidência da República inova em relação à participação da sociedade civil”, afirma o ministro Gilberto Carvalho. Ele cita como exemplo de mudanças, as atividades no âmbito do Programa Mercosul Social e Participativo, com o objetivo de debater temas da integração, encaminhar sugestões da sociedade civil e divulgar iniciativas do governo relacionadas à participação social no Mercosul.

Evento regular

Segundo Carvalho, as Cúpulas Sociais se tornaram um evento regular da agenda oficial do Mercosul e representam um avanço importante na adoção de um método de decisão mais transparente, legítimo e participativo no Bloco. Cerca de cinco mil participantes, de centenas de organizações sociais e movimentos populares dos Estados Partes e Associados, se incorporaram nessa experiência de participação social.

Desde 2006, treze edições da Cúpula Social foram realizadas: Córdoba e Brasília (2006); Assunção e Montevidéu (2007); Tucumã e Salvador (2008); Assunção e Montevidéu (2009); Isla del Cerrito e Foz do Iguaçu (2010); Assunção e Montevidéu (2011); e Mendonza (2012).

A primeira delas organizada pelo governo brasileiro, em 2006, reuniu mais de 500 representantes de organizações da sociedade da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Já em dezembro de 2008, a Cúpula Social em Salvador (BA) foi uma oportunidade para debater as respostas dos governos à crise mundial. E em 2010, em Foz do Iguaçu (PR), 700 lideranças da sociedade civil dos países da América do Sul trataram de temas como ações coordenadas na fronteira e segurança alimentar e nutricional.

Da Redação em Brasília