Jandira Feghali comemora vitória sobre andamento da Lei do Ecad

Após longas cinco horas de negociação e articulação no Senado Federal, terça-feira (11), artistas brasileiros, acompanhados da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB/RJ) e do senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), conseguiram impedir a retirada do Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei do Senado 129/12.

O projeto, criado a partir das investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), propõe a modernização e democratização do direito autoral no País.

De acordo com o cantor e compositor Frejat, presente no grupo, existe a real necessidade de se levar adiante o projeto criado na CPI: “É preciso dar novos parâmetros na gestão dos direitos autorais do País no Ecad. Somos a favor da manutenção da entidade, mas que possua maior critério”, afirmou.
Outro artista presente na negociação pela urgência na votação do PLS 129 foi o também cantor e compositor Ivan Lins:

Senadora Ana Amélia concorda na retirada de assinaturas contra urgência na votação da Lei do Ecad
“É muito importante que nossa crítica seja feita de forma clara. E o nosso maior objetivo aqui, hoje, é mostrar que um pequeno grupo de artistas ligados diretamente ao Ecad, de forma assalariada, estão realizando um lobby contrário ao que foi apontado na CPI já realizada”, dispara.

Ainda segundo o artista, o Ecad é uma entidade que precisa ser preservada, porém, não sua administração: “Não se pode misturar a importância da entidade com a importância das pessoas que estão lá dentro. Elas não são intocáveis, o Ecad sim”, conclui.

A deputada e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura, Jandira Feghali, uma das principais articuladoras do movimento artístico presente em Brasília, destacou a vitória na manutenção do requerimento: “Um grupo mínimo de pessoas, a maioria já investigada e indiciada na CPI do Ecad, tentava armar o atraso na votação do projeto de lei que visa dar mais transparência à entidade”, explica.

A parlamentar aproveitou para negociar com líderes de diversos partidos no Senado a retirada das assinaturas no pedido de derrubada da urgência. Com o trancamento da pauta por medidas provisórias, o Senado tem o projeto como terceiro item da pauta.

Também estiveram presentes no Senado artistas locais do Distrito Federal, o produtor cultural Tim Rescala e a presidente do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Deborah Cheyne.

Tuitaço e redes sociais mobilizadas

Durante a tarde de terça, grupos de artistas e a sociedade civil participaram de um tuitaço usando a hashtag #ApoioPLS129, que chegou a ficar em primeiro lugar nos Trending Topics do País. As páginas oficiais dos artistas, da deputada Jandira Feghali e do grupo G.R.I.T.A (Grupo de Resistência às Irregularidades no Território das Artes) também divulgaram a movimentação do grupo em Brasília, praticamente em tempo real.

Acompanhe os vídeos realizados durante o ato

Fonte: Portal SigaJandira