Peru corrige lei que punia homossexuais na polícia
O Poder Executivo do Peru retirou a menção aos homossexuais no texto da lei que previa o afastamento de policiais que mantivessem relações sexuais e causassem escândalos durante o período de trabalho.
Publicado 14/12/2012 15:22
Segundo uma errata publicada nesta sexta-feira (14) no jornal oficial "O Peruano", o referido artigo do regulamento, publicado na terça-feira passada, será modificado. Originalmente, o texto dizia que punia com o afastamento os policiais que tivessem "relações sexuais com pessoas do mesmo gênero, que causem escândalo ou menosprezem a imagem institucional".
A errata estabelece que a lei diz agora que a sanção corresponde aos que tiverem "relações sexuais que causem escândalo e menosprezem a imagem institucional".
Também se ampliou de 11 para 15 dias de afastamento a punição por lesar física e psicologicamente os pais, cônjuges, ex-cônjuges, companheiro, ex-companheiros e filhos.
A lei gerou polêmica ao ser considerada homofóbica por diferentes setores e vários congressistas, incluindo a ministra da Mulher peruana, Ana Jara. O trecho da lei foi criticado por ser discriminatório e anticonstitucional.
O presidente do Peru, Ollanta Humala, evitou na quinta-feira (13) se declarar a favor ou contra o regulamento e disse que, antes, "seria preciso perguntar o que a polícia nacional pensa, seria preciso escutar a opinião deles".
Fonte: Opera Mundi