Sessão na AL-BA marca os oito anos da Lei da Cultura da Paz

A comemoração dos oito anos da Lei nº 9.202/2004, que instituiu o dia 10 de dezembro como Dia Estadual da Cultura de Paz com Justiça Social, aconteceu na manhã desta sexta-feira (14/11), em sessão especial na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O evento serviu ainda para marcar os nove anos de fundação do Iapaz (Instituto de Estudo e Ação pela Paz com Justiça Social).

Proponente da sessão especial e autor da lei, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) destacou que a data do Dia Estadual da Cultura de Paz buscou coincidir com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, que é o documento do pós-guerra que estabeleceu os direitos humanos básicos no mundo.

Durante a sessão, Álvaro Gomes declarou que só acredita na redução da violência no Brasil com a implantação de políticas públicas que tenham como foco a inclusão social. Ele destacou a Revolução Bolchevique, “fato mais importante do século passado”, que, com a implantação do estado de bem-estar social, retirou a União Soviética do atraso para o desenvolvimento, com a melhoria das condições de vida do povo, exercendo influência no resto do mundo.

Membro do Grupo Tortura Nunca Mais, seção Bahia, Ana Guedes elogiou a realização da sessão especial e lembrou os 64 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, carta da qual o Brasil é signatário. Ana mencionou algumas medidas na busca por direitos humanos, como a recente constituição pelo governador Jacques Wagner da Comissão Estadual da Verdade, que classificou de justiça de transição.

O major da Polícia Militar da Bahia, Antônio Honorato, destacou a importância de se cultivar em todos os espaços sociais medidas que visem a paz. O militar observou que valores como direitos humanos, afeto, solidariedade, respeito, tolerância e paz estão presentes nas ações da PM junto a seu efetivo para que eles possam cultivá-los junto à família, amigos e vizinhos. “Entendemos que é preciso fazer germinar no coração dos policiais a cultura da paz”.

Iapaz

Integrante do Iapaz e liderança popular, Ivonete Bispo elencou as lutas do instituto nos bairros periféricos da capital na busca da consolidação de uma cultura de paz social e por direitos humanos. Já a representante da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Maria Moraes, explicou que por muitos anos acreditou-se que a conquista da paz passava somente pela distribuição de bens e pela garantia da palavra. “Hoje a gente observa a importância também de se desenvolver uma cultura de paz. Precisamos enxergar no outro a nossa própria humanidade”, disse.

Diretor do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), Deoclides Cardoso parabenizou Álvaro Gomes pela lei “de enorme valor” social e humano. O médico condenou o tímido eco da imprensa no país na busca da paz. “Nos faz medo, hoje, assistir televisão no horário de meio-dia”, falou, numa alusão ao apelo comercial das emissoras ao tema da violência. Deoclides elogiou a posição da presidenta Dilma de destinar os recursos do pré-sal para a educação. “Vida longa para o Iapaz”, desejou.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações Ascom Álvaro Gomes