Jô Moraes: é preciso ampliar as estruturas de combate à violência

Goiás é o 18º Estado visitado pela CPMI da Violência Contra a Mulher. O colegiado já fez diligências e audiências públicas no Distrito Federal e em Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Roraima e Ceará.

Segundo a presidente da CPMI, a deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG), Goiás não foge à regra do que acontece nas demais unidades da federação no tocante à carência de estruturas de combate à violência, atendimento e amparo às mulheres vítimas de agressão. É preciso que o combate à violência contra a mulher se interiorize no Brasil. Fora do entorno das capitais em geral não existem delegacias de mulheres e sequer juizados específicos”, declarou a comunista.

“Em Goiás os juizados especiais de combate à violência contra as mulheres não chegaram ao interior. E os que existem carecem de melhor e maior infraestrutura física e de pessoal, segundo informações que temos recebido”, disse durante entrevista pouco antes de embarcar. Conseqüências desta carência são a impunidade e o crescimento da morbidade e da mortalidade. “Imagine o que é viver sob constante ameaça, sobressaltada, com medo de apanhar, de morrer”, observa a parlamentar.

O secretário de estado de Saúde de Goiás, Antônio Faleiros, não compareceu e nem enviou representante. A presidente da CPMI, deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), classificou a ausência como "omissão a um grave problema". As respostas não esclarecidas, sinalizadas pela relatora da CPMI, deverão ser respondidas e encaminhadas para a comissão no prazo de sete dias.

Mapa da violência

De acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, Goiás ocupa a nona posição entre os estados brasileiros em assassinatos de mulheres, com taxa de 5,7 por grupo de 100 mil mulheres. O primeiro colocado é o Espírito Santo (9,8), seguido de Alagoas (8,3) e Paraná (6,4). Na capital, Goiânia, a taxa se eleva para 6,8 assassinatos por grupo de 100 mil mulheres, colocando-a na sétima posição entre as capitais estaduais em homicídios de mulheres.
A Comissão já esteve no Distrito Federal, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Roraima, Ceará e Goiás.

Ocupando a nona colocação no ranking dos Estados onde mais se mata mulheres no País, Goiás apresenta taxa de 5,7 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. “Crimes carregados de ódio. Assassinatos a facadas, porretes e tiros, na presença de crianças e demais parentes, muitos também atingidos fisicamente e até mortos”, ressalta Jô Moraes.

Ela cita casos recentes envolvendo ex-maridos e ex-namorados que cometeram os crimes múltiplos, matando não só as mulheres que não mais queriam o relacionamento, como um deles matou o próprio pai e outro atirou na ex-cunhada. Há casos de homens que mataram ex-mulheres na presença de filhos menores. Um matou a mulher a pauladas e enterrou o corpo no quintal de casa. De comum nesta violência extrema, está o fato de serem crimes cometidos pelo fato de não aceitarem a separação”, alerta a dirigente do colegiado, lembrando que todos foram crimes cometidos neste ano.

Jô Moraes ainda disse que é preciso uma ação envolvendo toda a sociedade desde a sua menor representação, como as organizações de bairro, as associações comunitárias, passando pelas escolas, clubes sociais, igrejas, prefeituras, estados voltada à educação para a vida em sociedade de forma harmônica. “Precisamos deflagrar uma cultura de paz e harmonia onde todos tenham um só objetivo: Uma mudança de atitude que considere os mais elementares gestos, os relacionamentos com os outros, com a casa, a cidade, em prol de uma convivência, de uma vida melhor embasada na civilidade”, postula.

Relatório do Movimento de Mulheres

Pela manhã, a CPMI da Mulher reuniu-se com representantes dos movimentos de mulheres de Goiás que elaboraram, juntamente com o Fórum Goiano de Mulheres, um dossiê sobre a violência contra a mulher no estado de Goiás com o objetivo de subsidiar a CPMI com dados e interpretações. Na primeira parte, foram apresentados dados conceituais e oficiais sobre o perfil das mulheres de Goiás, bem como a violência sofrida, o tráfico de mulheres, a situação das mulheres em situação de prisão, entre outros dados. Na segunda parte, o relatório apresenta um levantamento de políticas públicas voltadas para as mulheres e a relação de algumas ações que precisam ser fortalecidas e outras que devem ser ampliadas e implementadas.

Dentre os problemas apontados, o dossiê destaca a fragilidade, a descontinuidade e a falta de capacitação dos agentes públicos para efetivação da política. A lentidão burocrática dos repasses financeiros, assim como a ineficiência em sua utilização também aparecem como fatores que dificultam a execução de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Em sua conclusão, o documento faz um relato sobre o enfrentamento à violência contra a mulher no estado, finalizando com uma lista de casos emblemáticos de violência contra a mulher dos últimos anos.

Da Redação em São Paulo
Com agências