CPMI da Mulher votará relatório final em março
A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no Brasil, senadora Ana Rita (PT-ES), anunciou a entrega do relatório final em março de 2013, mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Com a audiência pública realizada nesta sexta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Goiás, a CPMI encerrou sua etapa de visitas e diligências nos estados.
Publicado 17/12/2012 11:23
O relatório trará o diagnóstico da realidade de violência contra a mulher no Brasil – o que foi constatado de ruim e as boas práticas na rede de atendimento à mulher –, além de indicar o que é ideal diante do quadro encontrado e sugerir políticas públicas para a reversão dessa realidade.
Recomendações aos órgãos competentes sobre a aplicabilidade da legislação, em especial a Lei Maria da Penha, também constarão no relatório.
A CPMI, presidida pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) esteve nos estados mais violentos e nos de maior população: Distrito Federal, Pernambuco, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, Alagoas, Paraná, São Paulo, Bahia, Paraíba, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará, Roraima, Ceará e Goiás.
De acordo com o Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça, o Espírito Santo ocupa o primeiro lugar entre os estados brasileiros em assassinatos de mulheres, (9,8), seguido de Alagoas (8,3) e Paraná (6,4).
Da Redação em Brasília
Com informações da Agência Senado