Bahia

Prevenção da gravidez na adolescência é tema de projeto de lei

Na semana passada, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou o Projeto de Lei nº 512/11, do Senado, que institui a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 1º de fevereiro. A proposta acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

Publicado 18/12/2012 22:13 | Editado 04/03/2020 16:17

Relatora da proposta, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que o objetivo da Semana de Prevenção da Gravidez é disseminar informações sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez na adolescência. “A gravidez na adolescência apresenta fatores de risco para a saúde, compromete a vida escolar e profissional, além de propiciar transtornos para o núcleo familiar da jovem gestante”.

A proposta tramita em regime de prioridade e em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

De Salvador,
Ana Emília Ribeiro
Com informações de agências

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