Setre preside Fórum Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil
A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) assumiu a presidência do Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente (Fetipa). A técnica da assessoria especial, Arielma Galvão, será a nova presidenta da entidade. A vice-presidência do Fórum será assumida pelo Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CECA), por meio do secretário executivo do Conselho, de Normando Batista.
Publicado 21/12/2012 23:52 | Editado 04/03/2020 16:17
Formado por diversas instituições governamentais e não-governamentais, o Fetipa tem por objetivo discutir a temática do trabalho infantil. De acordo com dados do Censo 2010 (IBGE), o trabalho infantil diminuiu na Bahia, “mas, os esforços precisam ainda ser concentrados no enfrentamento do problema, considerando que ainda há um contingente expressivo de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos em situação de trabalho”, adiantou Arielma Galvão.
Ela destaca ainda que a Setre, ao assumir a presidência desse espaço de discussão, demonstra que o combate e a erradicação do trabalho infantil é uma das prioridades ratificadas em várias políticas públicas do Estado, que tem a Agenda Bahia do Trabalho Decente como ponto de convergência. “Os desafios são inúmeros e um deles será fortalecer a importância do combate ao trabalho infantil junto aos órgãos responsáveis, com parcerias e a consolidação do diálogo social”, destaca.
O trabalho infantil é violação de direitos, dentre esses, o direito de qualquer criança a ter infância e de estar frequentando a escola. Ao entrar no mercado de trabalho prematuramente, ela fica privada de receber educação formal e capacitação necessária para que ela e sua família saia do ciclo da pobreza em que se encontram, perpetuando, assim, o ciclo de exclusão social, e trazendo consequências muitas vezes irreparáveis à sua saúde.
Fonte: Setre