Rússia apoia reforma do Conselho da Segurança da ONU

Lavrov citou o Brasil e a Índia entre os possíveis novos membros, embora tenha destacado que a reforma do Conselho de Segurança é um assunto “delicado”, sendo preciso procurar o consenso para sua implementação; a reforma através da “votação aritmética” só poderá agravar a cisão relativamente a este problema.

Na última reforma do Conselho de Segurança, em 1965, o número de membros passou de 11 para 15, mas não foi alterado o número de seus membros permanentes, detentores do direito a veto, que continuaram cinco: Grã-Bretanha, China, Rússia, EUA e França. Os demais membros do CS, não-permanentes, são eleitos anualmente, de acordo com o princípio de rotação, dentre todos os 193 membros desta organização.

Quase todos os membros da ONU têm a certeza de que a organização precisa de modernizar suas estruturas. As principais discórdias consistem na maneira de como fazê-lo. Portanto, ainda falta muito até o consenso. A nova estrutura do CS deverá “refletir o pluralismo da comunidade internacional”, defende Serguei Lavrov. “Apoiamos firmemente esta reforma e temos a certeza de que os países em vias de desenvolvimento, em primeiro lugar novos líderes econômicos e financeiros, tais como, por exemplo, a Índia e o Brasil devem estar representados no Conselho de Segurança. E saudariamos sua admissão na qualidade de novos membros permanentes. Claro, com a condição de que sejam criados lugares para novos membros permanentes. Este fato provoca uma cisão grave no seio das Nações Unidas”.

Nos últimos anos, tem sido debatido com especial ímpeto o tema da inclusão na categoria de membros permanentes do Brasil, Índia, Alemanha e Japão. Entretanto, a China manifesta-se energicamente contra a candidatura do Japão, sugerindo, em seu lugar, a inclusão da África do Sul.

A estrutura do CS já caducou, em comparação com as realidades do mundo contemporâneo, considera Alexander Konovalov, presidente do Instituto dos apreços e análise estratégicos, da Rússia. “Atualmente, não se compreende a razão, pela qual a China é membro permanente do CS, mas a Índia não é. Ou, porque a China faz parte do CS e o Brasil não faz. Mas, a grande pergunta é: de quê maneira devemos incluir novos membros permanentes no CS? A ONU já é acusada, com freqüência, de incapacidade de tomar decisões concretas. E o aumento do número de membros permanentes com direito a veto dificultaria ainda mais a aprovação de decisões comuns”.

O CS debate-se com problemas muito mais sérios do que a reforma puramente numérica, diz Evgueni Mintchenko, diretor do Instituto Internacional de peritagem política, da Rússia. “O problema consiste também em que nos últimos tempos foram reiteradamente empregadas as tecnologias permitindo fazer caso omisso ao CS da ONU. E empreender operações bélicas sem sua autorização. Houve situações em que o CS tomou decisoes posteriormente interpretadas de uma maneira mais dilatada. Como foi, por exemplo, no caso de estabelecimento duma “zona de exclusão aérea” sobre a Líbia, e que se transformou numa operação bélica de grande envergadura”.

O principal tropeço é o direito a veto dos cinco membros permanentes da ONU. Utilizando-o, eles podem bloquear quaisquer decisões da organização, o que já fizeram em mais de uma ocasião.

Fonte: rádio Voz da Rússia