Isaura Lemos divulga balanço da Comissão de Habitação
A deputada Isaura Lemos (PCdoB-GO) divulgou o relatório de atividades da sua gestão nos anos de 2011 e 2012 à frente da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, da qual é presidente.
Publicado 07/01/2013 19:01 | Editado 04/03/2020 16:43
Dentre alguns municípios do Estado que participaram das discussões estão: Goiânia, cidade de Goiás, Águas Lindas, Crixás, Aparecida de Goiânia, Palestina, Bom Jardim, Baliza, Palmeiras, Caldazinha, Itaberaí, Jataí, Rio Verde, Professor Jamil, Santo Antônio da Barra, Buriti de Goiás, Itapaci, Palmeiras, Goianira, Campestre, entre outros.
O balanço consta que desde o dia 15 de junho de 2011, Isaura, juntamente com o Fórum do Movimento de Regularização Já, reivindicaram à Agência Goiana de Habitação (Agehab) e ao Governo, a escrituração da Região Noroeste de Goiânia. O Fórum é formado por lideranças dos bairros Floresta, Boa Vista, Vitória, Jardim Curitiba II, São Domingos e Madre Germana II.
Outro tema debatido pela Comissão de Habitação foi a reforma agrária, no qual promoveu reuniões com famílias de assentamentos, cooperativas e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
Ainda em 2011, Isaura participou como palestrante da 4ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, promovida pela Assessoria da Mulher e realizada nos dias 26 e 27 de agosto. Também em agosto do mesmo ano, a presidente da Comissão de Habitação entregou ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) reivindicações de prefeitos e lideranças de assentamentos.
Entre as reivindicações apresentadas, estão: construção de postos de saúde, escolas, pontes, bueiros, poços artesianos, estradas e eixões; liberação de recursos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) e de recursos para a habitação.
PEHIS
Em novembro e dezembro de 2011, foram realizadas cinco audiências públicas regionais com o objetivo de debater e desenvolver o PEHIS. Para viabilizar a participação de todo o Estado e facilitar o deslocamento, foram definidas como sedes para cada audiência os municípios de Porangatu, Rio Verde, Catalão e Goiânia.
O Plano Estadual de Habitação Interesse Social traça um panorama da habitação de interesse social em Goiás e planeja ações de combate ao déficit de moradias até a década de 2020. As audiências permitiram a participação popular nesse planejamento e abriram espaço para que os municípios a serem contemplados no Plano Estadual apresentassem suas demandas.
Margaridas
Com o objetivo de lutar por melhores condições de vida e trabalho para a mulher trabalhadora rural, a deputada Isaura participou, no dia 16 de agosto de 2011 em Anápolis, da abertura da Marcha das Margaridas com as trabalhadoras rurais goianas. Em seguida, a parlamentar acompanhou a Marcha até Brasília.
A Marcha é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta, que integra a agenda permanente do Movimento Sindical de Trabalhadores Rurais e de movimentos formados por mulheres. “Realizada desde o ano de 2000, tem revelado grande capacidade de mobilização e organização”, afirma a deputada Isaura Lemos.
Caravana das Cidades
Ao longo dos primeiros seis meses de 2012, a Comissão promoveu 21 audiências públicas, além de reuniões, visitas técnicas e averiguação de denúncias.
Em março, a Comissão abriu, em parceria com o secretário de Estado das Cidades, Igor Monteiro, mais uma edição da Caravana das Cidades. Durante o evento, foram realizadas audiências públicas e oficinas de trabalho, com os temas: “Observatórios da Mobilidade e Saúde Humanas”, “Zoneamento Agroeconômico e Ecológico”, “Plano Estadual e Municipal de Saneamento Ambiental e Políticas Públicas de Habitação de Interesse Social”.
A caravana promoveu a coleta de dados e sugestões dos representantes dos municípios contemplados. As informações foram utilizadas para a elaboração dos Planos Estadual e Municipal de Saneamento Ambiental.
A primeira cidade a receber o projeto foi o município de Mineiros, em 6 de março. A programação se estendeu para as cidades de Inhumas, Cristalina, Luziânia, Formosa, Águas Lindas, Itumbiara, Niquelândia, Uruaçu, Porangatu, Campos Belos, Anápolis, Trindade, Aparecida de Goiânia, Goiás, Aruanã, Jaraguá, Goianésia, Morrinhos, Caldas Novas, Ipameri e Iporá, encerrando nos dias 13 e 14 de junho, em Goiânia.
Já no segundo semestre de 2012, Isaura Lemos apresentou requerimento para solicitar ao governador Marconi Perillo a realização de estudos de impacto ambiental, no trânsito e na vizinhança da cidade de Goiânia com a implantação do Projeto VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), bem como a elaboração de um relatório sobre os eventuais impactos a serem causados pelo projeto.
A parlamentar também apresentou requerimento solicitando ao governador a contratação de um estudo para implantar o metrô no município de Goiânia, no percurso compreendido entre Goianira e Senador Canedo.
Para Isaura Lemos, a implantação do VLT no Eixo Anhanguera não resolverá de vez o problema do transporte público. “O Eixo Anhanguera é uma das linhas de ônibus da nossa capital que melhor atende a nossa população, sem causar os impactos que serão provocados pelo VLT”, afirmou.
A deputada defende a implantação do metrô como solução definitiva para o transporte público da Região Metropolitana de Goiânia (RMG). “Colocará Goiânia em pé de igualdade com as outras capitais (que já possuem o metrô) no que diz respeito à qualidade do transporte público”, afirmou.
No dia 21 de novembro, foi realizada audiência pública na Assembleia por ocasião do Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro. A discussão contou com a presença de diversas mulheres que representam diferentes entidades e órgãos.
Concluindo, no dia 7 de dezembro, a Comissão promoveu o 2º Seminário Geral PEHIS, com a finalidade de traduzir e validar a política habitacional do Estado em ações concretas, com prazos, programas, recursos e responsabilidades definidas, fazendo a interface nacional, estadual e municipal.
Com informações da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás