Soldado dos EUA terá pena reduzida por maus tratos na prisão

A juíza Coronel Denise Lind, que preside a corte marcial do soldado, conferiu a amenização como recompensa pelas condições extremas às quais ele foi submetido na brigada de Quantico, Virginia, entre julho de 2010 e abril de 2011. Ela se baseou no artigo 13 do Código Uniforme da Justiça Militar, que impede prisioneiros que aguardam julgamento de sofrerem punições.

Apesar disso, a defesa de Manning esperava mais. A esperança de dissolução das 22 acusações que ele enfrenta foi rebaixada por Lind, ao dizer que consideraria essa opção somente em condutas mais ultrajantes praticadas pelo governo do país. “Não há argumentos para invalidar as acusações. Elas são sérias e não houve intenção de castigo”, disse.

A princípio, a redução da pena teria sido de dez dias para cada um em que o soldado recebeu tratamento excessivo durante os nove meses de detenção em Quantico, o que resultaria em mais de sete anos abreviados. No entanto, Lind decidiu alterar a escala de dez para um e restringiu os períodos que considerou de situações exageradas.

Assim, dos 112 dias, sete foram concedidos conforme a semana em que Manning foi confinado ao sistema mais restritivo, de "prevenção de suicídio", e contra o conselho de psiquiatras de que estava bem (a única violação do artigo 13 aceita pela corte) e 75 dias pelo período menos árduo em que foi mantido por “prevenção de dano”, também contra opinião profissional. Para finalizar, 20 dias foram por ter sua cueca removida após brincar que, se quisesse, poderia se matar com seu elástico, e dez dias por ter recebido permissão de apenas 20 minutos fora da cela por dia, tempo que deveria ter sido de uma hora.

Em relação às reclamações de que tanto a Juan Mendez, enviado da ONU para fiscalizar se havia tortura, quanto a Dennis Kucinich, antigo membro do congresso dos EUA, não foi permitida a visita a Manning, Lind respondeu que não existe um requisito sob regras militares que os concederia acesso, além de não estarem na lista de visita do prisioneiro.

A juíza também refutou o argumento de defesa de que o confinamento de Manning foi objeto de interesse inapropriado da hierarquia militar, chegando ao nível do General George Flynn, autoridade no Pentágono que ordenou a solitária do soldado. Lind afirmou que Flynn e grupos militares na brigada foram motivados unicamente de modo que o soldado não se machucassse e assim comparecesse à corte.

A partir de agora, a defesa de Manning, liderada pelo advogado David Coombes, se volta para as acusações que ele enfrenta. A mais grave é o fato de que o compartilhamento dos documentos secretos do Wikileaks tenha alcançado também a rede terrorista Al Qaeda e suas organizações afiliadas. A sentença por ter “ajudado o inimigo“ é de prisão perpétua. Manning ofereceu se alegar culpado para uma série de outras acusações mais amenas, na esperança de que a corte retire a mais grave.

Após ser detido no Iraque em 2010, Manning foi enviado à base de Quantico, onde ficou sob regime de isolamento e observação constante e, brevemente, de prevenção de suicídio. Em abril de 2011, foi transferido para a base Leavenworth, no Kansas, onde cumpre pena com outros detentos. A corte marcial começou em fevereiro de 2012 na base militar de Fort Meade, em Maryland.

Fonte: Opera Mundi