Venezuela: “Poder constituinte originário é o povo”, diz deputado
O deputado venezuelano Elvis Amoroso advertiu, nesta quarta-feira (9), que a direita trata de desvirtuar o caráter popular do poder constituinte venezuelano com argumentos sem fundamento constitucional.
Publicado 09/01/2013 15:45

“O poder constituinte originário é o povo”, lembrou Amoroso ao explicar que a outra vertente é o “poder constituinte constituído”, integrado pelas instituições. “Estes senhores [oposição] tratam de desviar e querem fazer ver que o poder constituinte constituído esteja acima do original e o artigo 5 da Constituição estabelece que a soberania reside no povo”, afirmou em entrevista à TeleSur.
Ele lamentou que a ala democrática da oposição ficará enganada pelo “setor oposicionista radical, golpista, que trata de reeditar os modelos golpistas que [os Estados Unidos] têm utilizado na América Latina e no mundo”.
Descartou as “dúvidas sem fundamento legal” da direita com motivo da data de juramento do primeiro mandatário e recordou que “qualquer funcionário público até que não saia no Diário Oficial continua no exercício do poder”, na Venezuela.
Citou o caso da prorrogação das eleições municipais na Venezuela para maio deste ano e explicou que não é por isso que parou o mandato dos prefeitos e vereadores.
Na última terça-feira (8), a Assembleia Nacional aprovou um documento onde apoia “o direito legítimo do presidente da república, comandante Hugo Chávez, a sua recuperação plena”.
Também ratificou-se “a expressão soberana do povo venezuelano que reelegeu, em 7 de outubro de 2012, livre e democraticamente, ao comandante Hugo Chávez como presidente da República Bolivariana da Venezuela”.
Fonte: Agência Venezuelana de Notícias