ONU confirma prática generalizada de tortura em prisões afegãs

A Missão de Assistência da ONU no Afeganistão (Unama, por sua sigla em Inglês) produziu um relatório sobre as condições dos detidos nas instalações das forças policiais nacionais e locais e dos serviços de inteligência, entre os meses de outubro de 2011 e outubro de 2012.

De acordo com o estudo, mais de metade dos 635 presos entrevistados relataram terem sido submetidos a maus-tratos ou tortura, identificando um total de 14 métodos utilizados pelas autoridades afegãs, incluindo espancamentos, ameaças de execução, abuso sexual e choque elétrico, com a desculpa de extrair confissões.

A pesquisa também mostrou que durante o período de avaliação, a percentagem de casos de abuso em prisões afegãs aumentou entre 35 e 43 por cento.

O governo de Cabul rejeitou tais acusações, em uma carta enviada para a agência, na que afirma que as reclamações dos presos são "falsas e exageradas".

Depois que o estudo foi revelado, as forças da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no Afeganistão, denominadas como Força Internacional de Assistência para a Segurança (Isaf, na sigla em Inglês), suspenderam a transferência de seus presos às instalações listadas no relatório.

O informe acrescenta ainda que, embora o governo afegão tenha implementado algumas recomendações do relatório de 2011, desde o treinamento e a formação de forças de segurança às inspeções, "parece ter feito pouco progresso na repressão dos torturadores".

"Nós encontramos uma persistente falta de responsabilidade dna hora de investigar e perseguir os perpetradores de tortura", disse o diretor de Direitos Humanos da Unama, Georgette Ganon.

Ele também advertiu que "sem tomar medidas de dissuasão para impedir a tortura, incluindo um processo de investigação independente e robusto, a acusação penal e o rechaço por parte dos tribunais em aceitar confissões obtidas sob tortura, as autoridades afegãs não têm incentivos para deter essas ações."

A decisão da Otan é contrário à ordem emitida pelo presidente afegão, Hamid Karzai, que declarou que a custódia de presos é responsabilidade das autoridades do país, e não das forças estrangeiras.

Fonte: Telesur