Não existe data limite para posse de Chávez, garante STJ
A presidenta do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Venezuela, Luisa Estela Morales, declarou, nesta quarta-feira (23), que será esperado um tempo prudente para que o presidente Hugo Chávez possa fazer seu juramento para o mandato 2013-2019, e ressaltou que isso depende de sua recuperação plena da cirurgia que fez em Havana, Cuba, para a retirada de células cancerígenas na região pélvica.
Publicado 23/01/2013 13:14
"O tempo prudencial tem a ver com a veracidade do fato imprevisto. Se é um motivo de saúde, teremos que apreciar de uma maneira prudente o tempo em que o presidente poderá se apresentar e jurar diante do STJ", disse ao canal Venezolana de Televisión.
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No entanto, a magistrada ressaltou que no momento é impossível dizer quando será realizada a posse de Chávez, que deveria ter sido realizada em 10 de janeiro diante da Assembleia Nacional.
“Esperamos que nos anunciem o momento em que esteja em condições. Quem poderá anunciar? Inquestionavelmente o próprio interessado, o presidente da República, que nos dirá ‘estou em condições de comparecer diante do tribunal para meu juramento’”, explicou.
A juíza ressaltou ainda que o Poder Judicial não considera necessário consultar uma junta médica para avaliar a situação do mandatário, como pede a oposição. “No alto tribunal temos uma informação permanente sobre o estado de saúde do presidente”, assegurou.
Com La Jornada