Fórum Parlamentar debate construção de cidades sustentáveis
Os Legislativos Municipais e sua articulação política por cidades sustentáveis foi tema de mais uma atividade do Fórum Mundial Social Temático, que aconteceu no Plenário Ana Terra, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre.
Publicado 29/01/2013 16:59 | Editado 04/03/2020 17:09
Participaram do encontro Oded Grajew, do Fórum de São Paulo, Dr. Moacir Assunção, do Ministério do Meio Ambiente, Sebastião Melo, vice-prefeito de Porto Alegre, Dr. Thiago Duarte, presidente da CMPA, Gilson Conzatti, presidente da UVB, vereador Antonio Inácio Bacarin, presidente da UVERGS, Nelton Friederich, Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Bi-nacional, e Getúlio Vargas Jr., da CONAM.
O debate iniciou com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS) e pelas famílias que perderam suas casas em um incêndio na vila Liberdade, em Porto Alegre. Durante a abertura do encontro, Jussara Cony solicitou o desarquivamento do Projeto de Lei 0307/2012, que estabelece o PROMETA (Plano de metas).
Oded Grajew lamentou a tragédia que ocorreu em Santa Maria e disse que a discussão sobre as cidades sustentáveis tem papel estratégico para evitar que fatos assim ocorram. Grajew apresentou a todos o programa Cidades Sustentáveis, detalhando suas ferramentas: a plataforma, os indicadores usados e as boas práticas (exemplos e referências nacionais e internacionais). O programa tem 12 eixos, abrangendo tudo o que uma cidade precisa ter. “Nós estamos em Porto Alegre, que não é uma cidade qualquer. É uma cidade que já teve seu nome projetado internacionalmente por diversas razões. Não é à toa que a capital gaúcha é sede do Fórum Social Mundial. Por isso, lanço um desafio: que Porto Alegre se transforme em uma referência mundial como uma cidade sustentável”, disse.
Grajew lembrou que o prefeito de Porto Alegre assinou a carta-compromisso e, por isso, tem até o dia 31 de março para publicar o diagnóstico da cidade, com vários indicadores sociais e econômicos. A partir desses dados, a prefeitura precisa decidir e apresentar as metas a cumprir. Anualmente a prefeitura deverá prestar contas de suas ações para o cumprimento dessas metas. “É importante que a sociedade tome conhecimento dessas metas para poder cobrar ações concretas do executivo municipal”, alertou, citando a responsabilidade histórica da capital gaúcha nesse processo. Sobre o Plano de Metas, Grajew afirmou que Porto Alegre tem a obrigação de aprovar o projeto, uma verdadeira revolução política, segundo ele. A cidade de São Paulo foi a primeira a aprovar seu plano.
Quanto ao papel do Legislativo na viabilização de uma cidade sustentável, Oded Grajew citou a fiscalização permanente de índices e ações como tarefa fundamental. “O Legislativo pode ajudar a questionar que cidade queremos viver?”.
Para o Vermelho,
Flávia Lima Moreira