Fórum Parlamentar debate construção de cidades sustentáveis

Participaram do encontro Oded Grajew, do Fórum de São Paulo, Dr. Moacir Assunção, do Ministério do Meio Ambiente, Sebastião Melo, vice-prefeito de Porto Alegre, Dr. Thiago Duarte, presidente da CMPA, Gilson Conzatti, presidente da UVB, vereador Antonio Inácio Bacarin, presidente da UVERGS, Nelton Friederich, Diretor de Coordenação e Meio Ambiente da Itaipu Bi-nacional, e Getúlio Vargas Jr., da CONAM.

O debate iniciou com um minuto de silêncio em homenagem às vítimas da tragédia de Santa Maria (RS) e pelas famílias que perderam suas casas em um incêndio na vila Liberdade, em Porto Alegre. Durante a abertura do encontro, Jussara Cony solicitou o desarquivamento do Projeto de Lei 0307/2012, que estabelece o PROMETA (Plano de metas).

Oded Grajew lamentou a tragédia que ocorreu em Santa Maria e disse que a discussão sobre as cidades sustentáveis tem papel estratégico para evitar que fatos assim ocorram. Grajew apresentou a todos o programa Cidades Sustentáveis, detalhando suas ferramentas: a plataforma, os indicadores usados e as boas práticas (exemplos e referências nacionais e internacionais). O programa tem 12 eixos, abrangendo tudo o que uma cidade precisa ter. “Nós estamos em Porto Alegre, que não é uma cidade qualquer. É uma cidade que já teve seu nome projetado internacionalmente por diversas razões. Não é à toa que a capital gaúcha é sede do Fórum Social Mundial. Por isso, lanço um desafio: que Porto Alegre se transforme em uma referência mundial como uma cidade sustentável”, disse.

Grajew lembrou que o prefeito de Porto Alegre assinou a carta-compromisso e, por isso, tem até o dia 31 de março para publicar o diagnóstico da cidade, com vários indicadores sociais e econômicos. A partir desses dados, a prefeitura precisa decidir e apresentar as metas a cumprir. Anualmente a prefeitura deverá prestar contas de suas ações para o cumprimento dessas metas. “É importante que a sociedade tome conhecimento dessas metas para poder cobrar ações concretas do executivo municipal”, alertou, citando a responsabilidade histórica da capital gaúcha nesse processo. Sobre o Plano de Metas, Grajew afirmou que Porto Alegre tem a obrigação de aprovar o projeto, uma verdadeira revolução política, segundo ele. A cidade de São Paulo foi a primeira a aprovar seu plano.

Quanto ao papel do Legislativo na viabilização de uma cidade sustentável, Oded Grajew citou a fiscalização permanente de índices e ações como tarefa fundamental. “O Legislativo pode ajudar a questionar que cidade queremos viver?”.

Para o Vermelho,
Flávia Lima Moreira