Projeto equipara bancada feminina à representação partidária
Em meio à escolha da nova Mesa Diretora da Câmara, cujos membros são escolhidos pelas maiores bancadas partidárias, a coordenadora da bancada feminina, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), destaca proposta de sua autoria, em tramitação na Câmara, equiparando a bancada feminina à representação partidária com as todas as suas prerrogativas. O projeto tem como objetivo fortalecer o papel da bancada feminina nas decisões voltadas às políticas para mulheres.
Publicado 30/01/2013 16:47
“Ao longo de sua trajetória, a bancada feminina foi responsável direta pela criação da Lei do Planejamento Familiar, da Lei Maria da Penha, da vaga no Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, dentre outras conquistas pelas quais o movimento de mulheres lutou muito”, observou a deputada, ao justificar a iniciativa.
A autora ressalta que a bancada feminina define quais os projetos prioritários para a promoção dos direitos das mulheres; apresenta emendas ao orçamento voltadas aos programas e políticas públicas para as mulheres; e dialoga com órgãos do Executivo e do Judiciário.
A ideia de Bancada Feminina surgiu em 1987, durante a Assembleia Nacional Constituinte, antes mesmo que o conjunto de mulheres senadoras e deputadas se autoidentificasse como tal. Foi durante o processo Constituinte, estimuladas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, que as deputadas e senadoras formaram uma aliança suprapartidária para a interlocução com os movimentos de mulheres, cuja ação na Constituinte ficou conhecida como “lobby do batom”.
Da Redação em Brasília