Câmara Distrital só vota depois do Carnaval

Segundo a líder do governo, deputada Arlete Sampaio (PT), esses primeiros dias vão servir para os distritais definirem questões internas como a eleição para nove comissões permanentes; projetos de lei só devem entrar em pauta depois da quarta-feira de cinzas; o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico é uma das prioridades do executivo para 2013.

Os deputados distritais retomam o trabalho nesta terça-feira 5. A Câmara Legislativa retorna aos trabalhos já com a nova composição da Mesa Diretora empossada desde o mês passado, com o deputado Wasny de Roure (PT) como presidente, e Agaciel Maia (PTC) como vice. Na primeira sessão de 2013, vai ocorrer uma sessão solene com a presença do governador Agnelo Queioz, que vai trazer a mensagem sobre as prioridades do executivo para este ano.

A sessão ordinária, marcada para às 15h, também vai fazer uma homenagem aos ex-parlamentares da Casa, integrantes da primeira legislatura (1991-1994). Entre eles estão ex-governadores do Distrito Federal como Maria de Lourdes Abadia; o atual governador Agnelo Queiroz; secretários de Estado como Geraldo Magela; e pessoas que não mais trabalham na estrutura do governo como Benício Tavares. Todos os ex-parlamentares vão receber um diploma de honra ao mérito.

Votações

As votações de projetos de lei devem ficar para depois do Carnaval. Segundo a líder do governo, Arlete Sampaio (PT) essa primeira semana vai ser usada para discutir questões internas. “Nesta quarta (5) vamos ter uma reunião no colégio de líderes para discutir sobre as lideranças nas comissões permanentes. Temos também que discutir sobre a criação de uma nova comissão [de Transparência] e a limitação que hoje existe que os deputados só podem participar de no máximo três comissões”, explicou ao portal “Brasília 247”.

Ainda de acordo com a petista, a eleição para as nove comissões permanentes deve ocorrer apenas depois do Carnaval, deixando o resto da semana para negociações entre os partidos. Mesmo assim, Arlete Sampaio destaca que as prioridades do executivo ainda estão tramitando e os pontos que estão na pauta de votações são questões mais internas da Casa. Ou seja, votação de projetos de lei somente depois da quarta-feira de cinzas.

Entre as prioridades do executivo para 2013, estão o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico, que não foi aprovado no ano passado com a justificativa de que era preciso debater mais o projeto, que tem o objetivo de manter o título de Brasília como Patrimônio Cultural da Humanidade. Outra proposta que é acompanhada de perto pelo governo é a Lei de Uso e Ocupação do Solo, que chegou no fim do ano passado à Câmara, e ainda não tem relator designado.