Comando de comissões do Senado será definido a partir do dia 18
Quando retornarem aos trabalhos legislativos, na próxima semana, os senadores, além de extensa lista de votação, terão pela frente a disputa pelas indicações para as presidências das comissões permanentes da Casa no biênio 2013-2014. As indicações dos candidatos são feitas pelas lideranças partidárias e normalmente são apenas ratificadas nas votações.
Publicado 14/02/2013 15:00
Os líderes de partidos devem definir, a partir da próxima segunda-feira (18), os nomes que vão presidir as comissões técnicas. Até o momento, estão certas as indicações de Vital do Rêgo (PMDB-PB), para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e de Lindbergh Farias (PT-RJ), para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Não se espera disputa para esses dois colegiados.
No caso das demais nove comissões permanentes, o quadro ainda está incerto. Maior bancada da Casa, o PMDB, já manifestou interesse em presidir também as comissões de Educação e de Assuntos Sociais. Em entrevista à imprensa, o líder do partido, senador Eunício Oliveira (CE), anunciou os nomes do senador Ricardo Ferraço (ES), para a primeira, e do senador Waldemir Moka (MS), para a segunda.
Mas o PMDB ainda poderá negociar com o PT, uma vez que esta legenda pleiteia colocar a senadora Ana Rita (ES) no comando de uma dessas comissões ou então da Comissão de Direitos Humanos (CDH), segundo informou o líder petista, Wellington Dias (PI).
Já a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá ser presidida pelo senador Fernando Collor (PTB), se for confirmada a indicação anunciada pelo líder do PTB, Gim Argello (DF). Para a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), foi indicado o senador Benedito de Lira (PP-AL), mas essa comissão também é reivindicada pelo PDT, que indicou o senador Zezé Perrella (MG).
O PSDB já anunciou a indicação do senador Cyro Miranda (GO), que poderá presidir a Comissão de Relações Exteriores (CRE). Está em aberto o comando das comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).
Votações polêmicas
Os novos presidentes das comissões, com o apoio de seus vices, que também são indicados pelos partidos, terão pela frente a votação de projetos polêmicos e de grande interesse da sociedade. Na CAE, por exemplo, começou a tramitar projeto de resolução que prevê a unificação da alíquota do ICMS em 4% em 12 anos.
Na CCJ, três propostas de emenda à Constituição mudam o rito para exame de vetos presidenciais. Também está na comissão a PEC que iguala os direitos de empregados domésticos aos dos demais trabalhadores, já aprovada na Câmara.
Outra matéria que divide opiniões é o projeto que inclui a homofobia entre os crimes punidos pela lei de racismo, em exame na Comissão de Direitos Humanos. Ao assumir a relatoria da proposta, em dezembro do ano passado, o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que vai trabalhar por um texto de consenso.
Na CAS, entre as matérias prontas para votação, está o projeto que trata da internação compulsória de dependentes químicos. A proposta tem voto favorável da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS), que defende, para a internação contra a vontade do paciente, prévia avaliação médica e autorização judicial.
Com a proximidade da Copa do Mundo de Futebol, que será sediada no Brasil em 2014, as comissões também deverão priorizar a realização de audiências públicas sobre o tema, podendo convocar autoridades do Executivo para esclarecimentos sobre ações governamentais relacionadas à realização do evento e a apropriação do legado da Copa em benefício da população.
Da Redação em Brasília
Com agências