Deputados também elegem presidente de comissões na próxima semana

A presidência das comissões é definida de acordo com critérios de proporcionalidade, a partir do número de deputados que cada partido possui na Câmara. As siglas com mais integrantes na Casa presidem mais comissões e têm prioridade na hora de escolher qual colegiado vão comandar. Normalmente o colegiado mais disputado é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cuja presidência este ano foi destinada ao PT.

Ainda não está definido qual partido ficará com qual comissão. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que o tema só será discutido a partir da próxima terça-feira (19), data agendada para a próxima reunião de líderes.

Os líderes de partidos na Câmara discutem a possibilidade de criar mais duas comissões permanentes na Casa para acomodar o PSD. Segundo deputados ouvidos pelo G1, a intenção do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é desmembrar em duas as comissões de Turismo e Desporto e a de Educação e Cultura. Com isso, duas das novas comissões ficariam com o PSD.

A criação de novas comissões depende da aprovação de projeto de resolução que altera o regimento interno da Casa. A proposta precisa de aprovação da Mesa Diretora da Câmara e do plenário. Caso as comissões sejam desmembradas, o total de colegiados passará de 20 para 22.

O líder do PSD, Eduardo Sciarra (PR), afirmou ter ouvido comentários sobre o desmembramento de duas comissões, mas negou que seja para beneficiar seu partido. Segundo o líder, a sigla terá, independentemente da criação de mais grupos, direito a presidir duas comissões.

“Como não sabemos o pedido dos outros partidos, vamos aguardar para definir nossa escolha no momento em que forem sendo escolhidas as presidências dos partidos com prioridade. Gostamos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Finanças e Tributação (CFN), mas geralmente são escolhas do primeiro e do segundo partido na ordem de preferência”, declarou.

O PT e PMDB, partidos com maior representação na Câmara, acumulam sete presidências e são o primeiro e o segundo, respectivamente, na ordem de escolha da comissão. O líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), afirmou que o partido deverá comandar a CCJ, deixando a área de Finanças com o PMDB.

Sobre a criação das novas comissões, Guimarães afirmou que ainda não existe definição sobre o assunto, porém, seu partido concorda se for para facilitar o diálogo entre as legendas. “Se for necessário para acomodação partidária, nós não vamos nos opor”, declarou o líder petista.

Os presidentes e três vice-presidentes eleitos de cada comissão exercem mandato de um ano e o Regimento Interno da Câmara impede a reeleição. Quando há uma mudança de legislatura, tanto o presidente da Câmara quanto os presidentes das comissões permanentes podem ser eleitos novamente para o cargo. Cada legislatura dura quatro ano. A próxima começa somente em 2015.

Da Redação em Brasília
Com agências