As propostas para comunicação dos candidatos no Equador

Todos os candidatos à presidência do Equador declararam em entrevistas que defendem a aprovação de uma lei de comunicação, embora os sete adversários do presidente Rafael Correa tenham manifestado objeções ao projeto que está na Assembleia. Significa que o debate continua nos próximos quatro anos, independentemente do resultado da eleição.

Por Ana Maria Passos, no Opera Mundi

Rafael Correa Palanque - Caio Teixeira/ComunicaSul

Em seu plano de trabalho registrado no CNE (Conselho Nacional Eleitoral), o ex-presidente Lúcio Gutierrez, do partido Sociedade Patriótica, classifica o governo atual de "autoritário e totalitário" e promete que se for eleito, entre as políticas de bem-estar social, vai "reabrir meios de comunicação fechados e fortalecer a liberdade de expressão". Mas não explica como.

Na mesma linha, Guillermo Lasso, do movimento Criando Oportunidades, dedica uma frase à comunicação no tópico de seu programa "Equador na Democracia". A unica proposta é "garantir a liberdade de imprensa e pensamento." No último discurso da campanha, em Quito, Lasso disse que tomaria medidas para que os canais públicos "fossem realmente públicos".

Maurício Rodas, do Sociedade Unida Mais Ação, fala em respeitar liberdades e direitos consagrados na Declaração Universal do Direitos Humanos "rechaçando qualquer forma de autoritarismo e repressão". O candidato também condena "o uso de bens e meios do Estado para financiar atividades que, longe de promover o bem comum, abonam a popularidade do governante e do partido no poder, incluindo a propaganda estatal destinada a influenciar os cidadãos."

Com posicionamento parecido, o pastor Nelson Zavala, do partido Roldosista Equatoriano, diz que "a prestação de contas e a comunicação não devem se confundir com marketing. É dever do governo informar, provocar debates, receber sugestões e aceitar críticas", afirma.

Alberto Acosta, do Movimento de Unidade Plurinacional Pachakutik, promete: "será um compromisso permanente do nosso governo a liberdade de expressão entendida como a liberdade do outro, que pensa diferente." O candidato apoia a "construção de uma nova lei baseada em princípios da plurinacionalidade e interculturalidade consagrados na Constituição e que cumpra a distribuição equitativa das frequências". Também entende que "o exercício universal da comunicação é um direito de todos os profissionais do jornalismo e a toda cidadania sem restrições de nenhuma espécie". Afirma ainda proteger "o direito à verdade, a reserva da fonte, o segredo profissional e o direito à opinião, que não serão penalizados".

Correa

O movimento Aliança Pais, de Rafael Correa, apresentou o programa de governo mais longo de todos, com 268 páginas, das quais cinco são dedicadas à comunicação. O partido garante defender "a liberdade de expressão de todos os equatorianos, não só dos grupos de poder". Afirma que acredita "na criação de meios plurais, que respeitem as distintas vozes dos cidadãos: meios comunitários, públicos e privados."

Correa propõe ainda "consolidar os meios públicos como espaços cidadãos" com mais "participação social na definição de linhas editoriais". Promete também criar meios comunitários "que expressem diferentes vozes da sociedade organizada", além de "promover a interculturalidade, com programas em diversos idiomas”, democratizar o espaço radioelétrico e aprovar a lei de Comunicação.

Os responsáveis por fazer cumprir a proposta seriam órgãos de controle e os próprios meios. A proposta inclui políticas para “fomentar a educação crítica sobre meios e conteúdos” e um esforço para inserir o tema da comunicação como prioritário nos organismos de integração regional.