Fortaleza: Prefeitura cria GT para debater ocupações irregulares

Em encontro coordenado pelo vice-prefeito de Fortaleza, Gaudêncio Lucena, gestores de secretarias e órgãos municipais, representantes da Câmara Municipal, Cagece, Coelce, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar reuniram-se nesta semana, no auditório do Paço Municipal, para a instalação do Grupo de Trabalho (GT) das Ocupações Irregulares no solo urbano de Fortaleza.

Segundo o vice-prefeito, preocupa, especialmente, as ocupações irregulares que se dão em áreas de moradia, o que tem causado a paralisação de diversos empreendimentos voltados para o atendimento da demanda do déficit habitacional da cidade, que estão sob a tutela da Fundação de Desenvolvimento Habitacional de Fortaleza (Habitafor). “Somente nas últimas semanas tivemos seis ocupações e de outubro até hoje todos os empreendimentos da Habitafor em construção foram ocupados. São milhares de famílias que aguardavam a sua casa que estão sendo prejudicadas. Temos que estar atentos e vigilantes quanto a essa questão”, relatou Gaudêncio.

Por causa do contexto apresentado sobre a dificuldade de continuidade das obras públicas de conjuntos habitacionais e de urbanização, a Fundação municipal foi o primeiro órgão a ser ouvido pelos representantes. A presidente da Habitafor, Eliana Gomes (PCdoB), apresentou um panorama crítico, com 12 projetos habitacionais com obras paralisadas e ocupadas irregularmente. A gestora relatou que as áreas estavam recebendo construções fora do padrão, como a ampliação de imóveis que estão em áreas de risco que ainda serão urbanizadas, a exemplo do Projeto Vila do Mar. “Estão ocupando, de forma orquestrada, principalmente em áreas estratégicas da cidade, que estão recebendo investimentos públicos. Nós acreditamos que por traz disso possa haver uma rede criminosa. Obviamente, entre essas pessoas podemos encontrar reais necessitados da política de habitação, que só confirma a tese de que estão sendo usadas por esses grupos que se favorecem com os bens públicos e de interesse social”, destacou Eliana Gomes.

Para o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor), Walter Cavalcante, a prefeitura tomou uma atitude que deveria ter sido encaminhada há muito tempo. Para ele, “o que há hoje é um direcionamento de inviabilizar uma gestão que está sendo iniciada”. Walter colocou ainda que a CMFor está à disposição do GT, inclusive para criar leis que possam coibir a prática e destacou que a Habitafor tem um papel importante neste momento de trabalhar e pedir auxílio ao Poder Judiciário, que pode agir ao lado da Prefeitura.

O GT é liderado pelo Gabinete do Prefeito e terá acompanhamento direto do Coordenador de Assuntos Políticos, Lúcio Bruno, que informou no encontro que será elaborado um plano de ação. “A partir do diagnóstico de situação dos conjuntos, iniciaremos as intervenções, mas asseguro que trabalharemos toda e qualquer ocupação ocorrida em nosso município. Cada órgão terá um papel no processo e pode sugerir na elaboração deste plano”, finalizou.

Também estiveram presentes na instalação do GT, o secretário de Desenvolvimento Social, Trabalho e Combate à Fome de Fortaleza, Cláudio Ricardo Gomes de Lima; a Secretária de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz; o secretário de Cidadania e Direitos Humanos, Karlos Kardoso; o secretário de Defesa Cidadã, Francisco Veras; o procurador geral adjunto do município, Miguel Rocha Hissa; o coordenador de Imprensa da Prefeitura, Moacir Maia; o assessor da coordenadoria Especial de Participação Popular, Robert Burns de Oliveira; o secretário da Regional I, Guilherme Teles; da Regional II, Cláudio Nelson; da Regional III, Fátima Canuto; Regional IV, Airton Mourão; da Regional V, Julio Ramon; e da Regional VI, Renato Lima; o coordendor da Defesa Civil Estadual, Coronel Tavares; o Diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, Major Plauto Roberto; o diretor presidente da Cagece, André Facó; o diretor técnico da Coelce, Távora Batista; o representante do Corpo de Bombeiros, Coronel Leandro; e o representante da Polícia Militar, Coronel Wesley.

O próximo encontro do grupo ficou agendado para o dia 28 de fevereiro, quando serão discutidos os encaminhamento iniciais constantes no plano que será construído a partir das contribuições dos órgãos municipais.

Fonte: Habitafor