Assis vota pelo fim do 14º e 15º salários de parlamentares
O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) votou favorável pelo fim do 14º e 15º salários para parlamentares. O Projeto de Decreto Legislativo 569/12, do Senado, foi submetido ao plenário na tarde desta quarta-feira.
Publicado 27/02/2013 21:49 | Editado 04/03/2020 17:09
“O fim desses valores era bandeira histórica do PCdoB. Em 2006, Aldo Rebelo já havia apresentado o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 2536/2006), propondo a extinção dos privilégios, porque o nosso partido já tinha posicionamento contrário”, relembrou Assis.
Origem do benefício
As ajudas de custo aos parlamentares foram criadas pela Constituição de 1946, quando a capital federal era ainda no Rio de Janeiro, com o objetivo de custear as viagens, que eram mais difíceis naquela época. A partir da Constituição de 1988, não constou mais no texto a referência à ajuda.