Março Mulher: SPM lança campanha e comemora conquistas

A ministra explicou à imprensa que “as mulheres estão transformando o mundo. Há dez anos, o governo federal percebeu que o país teria melhores condições para se desenvolver, se as pessoas fossem incluídas como cidadãs. Hoje, vemos os resultados positivos das políticas públicas. O Brasil está mais forte porque investiu na redução das desigualdades sociais, econômicas, de gênero e de raça – e isso abriu novas oportunidades para as mulheres”.

Em entrevista ao Vermelho, Liège Rocha, secretária Nacional da Mulher do PCdoB, comemora a iniciativa e os números alcançados. Ela lembrou que tudo isso só foi possível graças à criação da SPM.  “A criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, que hoje possui status de Ministério, foi uma conquista importantíssima, do ponto de vista da elaboração, fiscalização e implementação de políticas públicas para as mulheres. Ações que até então eram tratadas de maneira secundária por outros ministérios”, ponderou a dirigente.

Outro fato inédito apontado pela secretária da Mulher do PCdoB foi a criação de um Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, questão que em muitas regiões sequer era discutida. “Na última década ouvimos um grito geral de NÃO à impunidade aos que praticam violência contra a mulher. É nesse período que conquistamos a Lei Maria da Penha, que já é referência para muitos países no mundo”, acentuou a comunista.

Liège Rocha reconhece os avanços alcançados pela SPM, mas frisa que há ainda um longo caminho para ser percorrido e cabe ao movimento social, bem como aos partidos como o PCdoB, e o Estado entender este problemas e travar essa luta.

“O PCdoB reconhece as conquistas, mas também aponta os caminhos para continuar nesse processo de mudança. No caso do combate à violência contra a mulher a lei existe, mas precisamos focar agora na criação, nos estados e municípios, dos equipamentos de atenção às mulheres que sofrem violência, tais como as casas-abrigo, delegacias especiais, centros de referência, entre muitos outros. O Brasil ainda vive a triste realidade de bárbaros assassinatos de mulheres e é preciso que a Lei Maria da Penha exista para além do papel e faça valer o respeito de direitos que a mulheres lutaram com suor e sangue para conquistar”, finalizou a dirigente.

Números

Atualmente, a atividade que mais emprega mulheres é o comércio, sendo responsável pelo emprego de 17,6% delas e, em segundo lugar, estão as atividades de educação, saúde e serviços sociais com 16,8%. As brasileiras representam mais de 50% daqueles que se beneficiaram do Programa Nacional de Qualificação e avançam em áreas antes restritas aos homens, como a construção civil.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) apontam que as mulheres representam 51,5% da população. São chefes de família de 24,099 milhões de famílias, das 64,358 milhões que vivem em domicílio particular. Em média, dedicam 7,5 anos aos estudos, contra 7,1 anos dos homens. A média de vida das mulheres é 77,7 anos em contrapartida à dos homens, que é de 70,6.

A pesquisa Pnad 2011 também mostrou que o trabalho doméstico deixou de ser a atividade que mais emprega mulheres: em 2009, 17,1% das mulheres economicamente ativas eram trabalhadoras domésticas. Em 2011, esse percentual diminuiu para 15,6%.

Novo perfil

Uma das grandes mudanças foi para as mulheres que vivem do trabalho doméstico. Nos últimos anos, essas trabalhadoras se organizaram e conquistaram direitos como as férias de 30 dias e a estabilidade durante o período de gravidez. Também foi estimulada a formalização dos empregos por meio da Lei 11.324/2006. 

Também foi verificado que mais mulheres têm buscado implantar e gerir seus próprios negócios, e o Programa Trabalho e Empreendedorismo da Mulher (parceria com o Sebrae) é uma ferramenta importante para isso. Entre 2003 e 2008, foram emprestados R$ 247 milhões a mulheres por meio de cerca de 35 mil contratos no Programa Nacional de Agricultura Familiar.

As mulheres do campo também avançaram em sua luta. A SPM informou que com a obrigatoriedade da titulação conjunta da terra na reforma agrária, o índice de mulheres titulares de lotes de terra avançou de 24% para 55%.

Outra grande conquista apontada pela SPM foi a ampliação da participação das mulheres na política, garantida na minirreforma eleitoral com a inclusão da obrigatoriedade de preenchimento de 30% das vagas nos partidos ou coligações para candidaturas femininas, 55% dos recursos do fundo partidário destinado à capacitação de mulheres para a política, bem como 10% do tempo de propaganda eleitoral destinado às mulheres.

Formação

A SPM  também destaca que também foi criado o Programa Mulher e Ciência, no âmbito do qual acontecem ações como Gênero e Diversidade na Escola e o Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero.

Somente em 2010, foram 2.050 cursistas do Gênero e Diversidade na Escola – GDE, e 5.545 cursistas do Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça – GPP GeR, totalizando 15.595 profissionais formados. Em 2009, foram 13.340 profissionais de educação da rede pública nas temáticas de gênero, relações étnico-raciais e orientação sexual.

Combate à violência de gênero

De acordo com Secretaria outra grande vitória das mulheres foi a instituição do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, que hoje conta com a adesão de 26 estados e o Distrito Federal. Sendo que o Distrito Federal, Paraíba, Amazonas e Espírito Santos já repactuaram.

Nesse sentido, a implementação da Lei Maria da Penha, em vigor desde agosto de 2006, é uma resposta do Estado brasileiro à violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher. Com ela, há mais punição para os agressores e mais proteção para as mulheres.

Um ferramenta importante nesse combate é o canal Ligue 180. De acordo com a SPM esse canal orienta, acolhe e encaminha para os serviços da rede especializada, mulheres vítimas de violência, além de receber denúncias. Só no período de janeiro a junho de 2012, foram registrados 388.953 atendimentos – em comparação com os seis primeiros meses de 2011, verifica-se um aumento de mais de 13% no total de registros.

A SPM tmabém informa que a rede de atendimento às mulheres em situação de violência está em constante ampliação. Hoje são 220 Centros Especializados de Atendimento a Mulher; 72 Casas Abrigo; 92 Juizados/Varas Especializadas de Violência Doméstica; 29 Núcleos Especializados do Ministério Público; 59 Núcleos Especializados da Defensoria Pública; e 501 Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher e Núcleos.