Rafael Correa: É inadmissível o neocolonialismo da OEA  

O presidente do Equador Rafael Correa qualificou de inadmissível a herança neocolonial da burocracia da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização de Estados Americanos (OEA), que pretende impor-se sobre a soberania dos Estados. O presidente fez declarações a meios de comunicação equatorianos, em Guayaquil, nesta terça-feira (12). 

Rafael Correa

“Está claro para o que tem servido a OEA, só à política externa dos Estados Unidos, não nos enganemos”, afirmou Correa.

“Isso é intolerável, uma vergonha, estão ficando como os ridículos da história. Já a OEA deve deixar de ser o Ministério das Colônias, como a chamou Fidel Castro; precisamos de uma América Latina digna e soberana”, destacou.

Correa questionou a suposta autonomia da CIDH e recordou que, na realidade, o órgão depende da Assembleia Geral da Organização de Estados Americanos, dos Estados, e exigiu o fim desta “vergonhosa situação”.

O presidente criticou aos “cúmplices necessários à burocracia” supranacional que fiscalizam a América Latina, porque o Canadá e os Estados Unidos, que não assinaram o Pacto de São José da Costa Rica (para o reconhecimento da jurisdição da CIDH), não são fiscalizados. “Isso o Equador não vai aceitar”, destacou.

“Podemos discutir medidas cautelares sempre e quando os Estados aceitarem isso, mas não uma burocracia autodenominada autônoma que se arrogou funções, com claros objetivos que não foram decididos pelos Estados, nem estão em estatutos nem na Carta da OEA”, lembrou Correa.

Qualificou também de um “êxito” o fato de que se reuniram no Equador os Estados parte da Convenção Interamericana pela primeira vez em 43 anos, e a aprovação das recomendações para a 43º Assembleia Geral da OEA, que será realizada entre 4 e 6 de junho de 2013.

Correa disse que atenderá ao fórum e que espera que se aceitem algumas das sugestões feitas por um grupo de 18 países, a começar por mudar a sede da CIDH a um país signatário do Pacto de São José, para sair dos Estados Unidos, que não assinou o documento.

Das sugestões relativas ao financiamento, “que todas as relatorias sejam tratadas por igual, e não porque uma represente os negócios ligados à comunicação tenha orçamento próprio, pago por países que não reconhecem a Convenção”, agregou o presidente.

“Há um grupo de países que está decidido, inclusive, a criar um sistema de direitos humanos regional”, advertiu, “se é que este neocolonialismo intolerável prevalecerá, inaceitável, inocultável, na América Latina diga e soberana, que já não é o quintal de ninguém”, continuou.

Correa lembrou também que há muitas alternativas: “já temos a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac)”, e comentou que desejaria que todos os latino-americanos deixassem a OEA e integrassem a Celac.

Com Prensa Latina,
Da Redação do Vermelho