Concurso da Polícia Civil exige que mulheres comprovem virgindade
Uma das fases do concurso da Polícia Civil da Bahia desse ano, que disponibiliza 600 vagas para delegado, escrivão e investigador, está gerando polêmica porque exige que as mulheres apresentem informações sobre a vida sexual. De acordo com o edital, as candidatas que se declararem virgens precisam conseguir um atestado médico que comprove a informação.
Publicado 14/03/2013 13:14 | Editado 04/03/2020 16:17
A apresentação do relatório médico é a condição dada às candidatas que não queiram se submeter a outros exames íntimos exigidos, como o colposcopia, que examina a vulva, a vagina e o colo uterino. Os testes teriam por finalidade garantir a inexistência de problemas ginecológicos.
“A candidata que possui hímen integro está dispensada de entregar os exames de colposcopia, citologia e microflora, desde que apresente atestado médico que comprove a referida condição, com assinatura, carimbo e CRM do médico que o emitiu”, diz o inciso VII do edital.
Pelo regulamento, a entrega dos exames é uma das últimas etapas do concurso e é eliminatória. A exigência foi denunciada pela deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (14/3), que usou a tribuna da Casa para manifestar repúdio ao caso.
“No momento em que a Presidenta Dilma lança o programa Mulher – Viver Sem Violência, retorno para Salvador para pedir explicações ao secretário da Administração da Bahia sobre o edital do concurso da Polícia Civil que exige atestado de virgindade em troca da dispensa da avaliação ginecológica detalhada. Nessa situação é um excesso, é um detalhe constrangedor que invade a dignidade da pessoa humana, a dignidade das mulheres”, defendeu a deputada.
Em nota, a Secretaria de Administração do Estado (Saeb-BA), responsável pelo concurso, afirmou que o teste de virgindade não é uma cláusula restritiva, mas uma alternativa para as mulheres que se recusarem a fazer os exames.
A Saeb informa, ainda, que o edital é de responsabilidade do Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB) e que as normas são as mesmas em vários outros concursos públicos.
De Salvador,
Erikson Walla