Pimesp é alvo de críticas em audiência na Alesp

Com boa presença dos movimentos sociais, especialmente entidades do movimento negro e estudantil, o Programa de Inclusão com Mérito no Ensino Superior Público Paulista (Pimesp) foi submetido a uma saraivada de críticas nesta quarta, 13, durante audiência da comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa.

Leci Brandão na audiencia sobre Pimesp - Andrea Yamazaki

Entidades e as bancadas do PCdoB, PSOL e PT demostraram descontentamento com a proposta e com a forma com que ela foi encaminhada para o debate pelas universidades e pelo governo do Estado, que ignoraram o posicionamento da sociedade civil na formulação do programa.

O presidente da União Estadual dos Estudantes de São Paulo, Alexandre Cherno classificou o projeto de segregador e antidemocrático "nos prazos e autoritário no critério dos méritos". Para ele, o fato de o projeto desconsiderar o desempenho de cotistas pelo Brasil, que é igual ou superior aos estudantes não-cotistas, também mostra as distorçoes da proposta.


Alexandre Cherno

"É inadmissível que estudantes negros e índios e oriundos de escola publica tenham que passar por duas etapas de seleção para ingressar na universidade, enquanto estudantes oriundos de escola particular tem somente uma", observou Cherno.

“É uma proposta de exclusão e vai na contramão das políticas afirmativas do governo federal e também afronta a decisão do Supremo que declarou as cotas constitucionais”, declarou Manoel Julio, coordenador estadual da União de Negros pela Igualdade do Estado de São Paulo.

Sem a presença dos reitores da USP, João Grandino Rodas, e da Unicamp, Fernando Ferreira Costa, que mandaram representantes, a assistência ouviu o reitor da Unesp, Julio Cézar Durigan, se limitar a falar sobre os programas de inclusão que já existem na universidade. Os demais representantes seguiram a mesma linha, sem debater o conteúdo do Pimesp, razão que motivou a convocação da audiência.

A deputada Leci Brandão, presidenta da Comissão de Educação e Cultura, estava contente com a mobilização em torno da luta pró-cotas. “Já fui chamada de xiita, subversiva, faço esse debate de cotas há mais de 25 anos. Eu tô feliz porque vejo nessa plateia diversidade, brancos, negros, juventude nesta Casa”, declarou Leci.


Público na audiência

A deputada citou a música “Autonomia” do compositor mangueirense Cartola: “Se eu tivesse Autonomia, se pudesse gritaria que todas as pessoas tem direito ao acesso e à inclusão", parafraseou Leci. E emendou: "Mérito, louvor são os seios das escravas que alimentaram a elite branca. Não quero as cotas da cadeira, do analfabetismo, quero as cotas da educação”, disparou a deputada.

Para o deputado Alcides Amazonas, do PCdoB, a sociedade civil e a Assembleia foram ignoradas no processo de elaboração do Pimesp.“Ele (o programa) não passou pela Assembleia Legislativa, ignorou o debate da sociedade e mesmo da comunidade acadêmica. As cotas são debatidas há mais de uma década em nível federal, seja no Congresso Nacional, seja no STF, nas universidades federais e movimentos sociais. Todo este acúmulo foi simplesmente deixado de lado”, comentou o deputado Alcides Amazonas, do PCdoB.

O deputado Carlos Giannazi, do PSOL, afirmou que o programa “é racista, elitista e antidemocrático”. Assim como Amazonas e Leci, ele lamentou a falta de discussão na Assembleia. “Aqui temos vários projetos de inclusão às universidades superiores a esse. O governador apresentou o Pimesp para correr atrás do prejuízo, já que já existe a lei”, ressaltou.

As bancadas do PCdoB e do PT devem novamente tentar trazer à Assembleia os reitores da USP e da Unicamp mas agora em caráter de convocação. Para esta audiência foi feito um convite atendido pelo reitor da Unesp e também por Carlos Vogt, da Universidade Virtual do Estado de São Paulo.

A Comissão também deverá trabalhar no sentido de atualizar e unificar todos os projetos sobre cotas que tramitam na Assembleia.

De São Paulo, Railídia Carvalho