João Derly defende 100% dos Royalties do Petróleo para a educação

O vereador João Derly (PCdoB) protocolou, na Câmara Municipal de Porto Alegre, um projeto de lei que determina que as receitas municipais relativas aos royalties decorrentes da exploração do petróleo sejam destinadas exclusivamente à educação. 

joao derly - Flavia Lima Moreira

 Ainda segundo a proposta do vereador, fica vedada a aplicação dos recursos recebidos para o pagamento de dívidas e no quadro permanente de pessoal fora da área da educação. No dia 15/03, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei dos Royalties do Petróleo.

Para Derly, que tem a juventude como um dos seus focos de atuação, investir na educação é uma medida necessária e fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional dos jovens. “O Brasil vive um momento de avanços sociais importantes. Por isso é tão importante garantirmos uma educação universal e de qualidade para todos. Garantindo que os recursos do Pré-sal sejam destinados à educação, damos um passo importante para buscarmos as transformações pelas quais precisamos passar”, disse o vereador.

Na tribuna, nesta segunda-feira (18/03), João Derly falou sobre o projeto de lei apresentado e lembrou que, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, um dos princípios do ensino é garantir a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. Portanto, garantir investimentos é algo imprescindível e necessário para o cumprimento da legislação citada. “A juventude de Porto Alegre, assim como de todo o país, precisa desses recursos para sua educação. O objetivo do nosso mandato, nesse sentido, é levar o projeto de lei para outras cidades gaúchas, buscando fortalecer a educação e nosso compromisso com sua qualidade”, finalizou Derly.

Para o Vermelho,
Flávia Lima Moreira